Redes estaduais e municipais aderem à greve dos professores | Juventude Comunista Avançando

segunda-feira, 19 de março de 2012

Redes estaduais e municipais aderem à greve dos professores

Professores de todo país cruzaram os braços durante três dias pelo cumprimento da Lei do Piso. Nesta sexta-feira (16), no encerramento da paralisação, diversas cidades foram cenários de manifestações. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que promoveu a greve, avalia como positiva a greve. Além da adesão das redes estaduais, as redes municipais se juntaram aos protestos. Em São Paulo, 10 mil se reuniram em assembleia.

"Mostramos aos governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição", avaliou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 80% das escolas estaduais ficaram sem atividade. Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, chegou a 90% e 95%, respectivamente. Em Curitiba (PR), 95% dos educadores do município aderiram. Em Belo Horizonte (MG), das 225 escolas estaduais, 128 escolas (56%) da rede estadual foram para às ruas protestar.

Com relação à grande adesão de professores das redes municipais, Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE, explicou ao Vermelho que o fato tem relação direta com o aumento recente de 22% do piso, no final de fevereiro, passando de R$1.187 para R$ 1.451.

"A gente imaginava que iria ter adesão dos professores municipais por causa do anúncio dos 22% de aumento do piso nacional. A paralisação, para eles, é uma forma de pressionar os prefeitos a concederem os aumentos antes do prazo legal instituído pela lei eleitoral para dar aumento aos servidores, que é 6 de maio", disse a secretária-geral da CNTE, referindo-se às eleições deste ano.

Professora da rede estadual de Santa Catarina, Marta Vanelli acompanhou as manifestações nas cidades de Rio Grande e Pelotas onde, segundo ela, a paralisação foi positiva e bem recebida pela população.

Plano de carreira

Outro ponto destacado nas manifestações foi o plano de carreira, previsto na Lei do Piso. Os professores explicam que a Lei Nacional do Piso não se restringe ao valor do salário base. Também regula a jornada e a carreira.

"Há uma divergência dos governadores e prefeitos ao interpretar o conceito da lei do piso. Piso é vencimento inicial da carreira do magistério público. Quando falamos isso, já estamos dizendo que existe um plano de carreira. Mas, infelizmente, muitos gestores levam em consideração apenas o salário e acabam incorporando na remuneração as gratificações já existentes", contou Vanelli.

Ou seja, o cálculo dos ganhos de professores mais experientes, que recebem acima do piso, devem ser feitos com base no salário inicial de R$ 1.451. "Para os professores de nível superior, que devem ganhar no mínimo 50% a mais que os de nível médio (é o que defende a CNTE), o salário deve ser no mínimo de R$ 2.176, 50", exemplificou a dirigente sindical.

Ela lembrou que as gratificações, feitas para incentivar a permanência do professor em sala de aula, e os pisos devem ser discutidos regionalmente, já que cada caso é um caso.

"A lei garante o piso para jornada semanal de até 40 horas justamente para garantir que os diferentes pisos que existem no país sejam contemplados. Há pisos menores de 20 ou 30 horas semanais, que devem receber o valor integral do piso nacional", completou Marta Vanelli. As horas da jornada de trabalhado são determinadas por leis estaduais e municipais.

Para a categoria agora, a próxima grande batalha é no Congresso Nacional, contra a votação do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, levando em conta somente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não o custo aluno, como determina a Lei do Piso.

"Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização, que é o que determina o Plano Nacional de Educação. O INPC apenas reajusta e não valoriza. Já concordamos que deve ser custo aluno consolidado, e não o valor estimado para o próximo ano", declarou Marta.

Sobre essa questão, o ministro da Educação, Aluizio Mercadante, já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional, afirmando que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso.

Jornada extraclasse

Cerca de 10 mil professores de São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na capital, fazer um novo encontro em 20 de abril para definir se a categoria vai entrar em greve. Os educadores aguardam, antes disso, um posicionamento do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a jornada extraclasse, que está prevista na lei nacional do piso do magistério. Inicialmente, a categoria havia declarado que decretaria a continuidade da greve no estado de São Paulo.

O estado cumpre o piso nacional dos professores, mas os professores reivindicam o dispositivo da lei nacional, que determina que um terço da jornada seja destinado para atividades extraclasse. Os trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), defendem que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

Na versão do governo, a divergência se dá porque cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restantes servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para o sindicato dos professores, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

De São Paulo

Deborah Moreira

Por: Diário Liberdade