II Reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular | Juventude Comunista Avançando

quarta-feira, 25 de abril de 2012

II Reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular


Curitiba, no Paraná, sediou a II reunião do GT Nacional de Universidade Popular, grupo criado na plenária final do 1°  SENUP (Seminário Nacional de Universidade Popular) em 2011, em que também se aprovou a Carta de Porto Alegre. A reunião aconteceu nos dias 21 e 22 de abril de 2012.

O GT Nacional tem como objetivo orientar a ação dos Grupos de Trabalho e Movimentos locais que se pautam pela Universidade Popular como estratégia para transformação da Universidade brasileira.

A partir da deliberação da primeira reunião (dezembro de 2011, em Niterói), em que se tinha apontado para dois grandes eixos de ação e debate (democracia interna nas universidade e extensão popular), foi possível aprofundar a compreensão destes temas e se chegar a uma síntese. Esta síntese estará expressa em um material, de caráter nacional, que irá orientar a atuação dos grupo locais no próximo período: Democratizar a Universidade para produzir conhecimento com e para o povo.

Além disso, deliberou-se pela construção de uma análise a respeito do novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Projeto de Lei (2177/2011) que prevê desde isenção fiscal até flexibilização completa das regras de licitação, para que os grandes monopólios possam se beneficiar ainda mais de toda a estrutura pública das Universidades e Institutos de Pesquisa - sejam eles federais, estaduais ou municipais - em sua corrida pelos lucros. A ideia é que esta análise possa resultar, no futuro, numa ampla campanha contrária à aprovação do Projeto.

Outro tema discutido em Curitiba foi a aprovação da Lei 12550/2011, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Embora tenha sido aprovada pelos poderes legislativo e executivo, a medida precisa passar pelos Conselhos Universitários de cada Universidade, o que mantém a luta contra a EBSERH na ordem do dia. O GT Nacional irá assinar o manifesto da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e organizar-se em cada local onde tem atuação pela não aprovação desta medida.

Os Conselhos Universitários e a forma de aprovação do Código Nacional de CT&I são uma demonstração viva da ausência de democracia interna reinante na Universidade brasileira. Lutar somente pela não aprovação das medidas privatizantes é fundamental, mas sem atacar a raiz do problema e sem clareza dos objetivos na luta não se torna possível obter avanços significativos.

É neste sentido que o GTnUP tem dado passos muito importantes e tem contribuído para que se aprofunde o debate e a disputa real pela transformação da Universidade nacionalmente. A próxima reunião acontecerá em agosto de 2012, provavelmente em Goiás ou São Paulo. Até lá o GTnUP estará presente em cada local onde os grupos estão organizados e também com uma oficina sobre Univrsidade Popular na Cúpula dos Povos, evento paralelo ao RIO+20, no Rio de Janeiro.