Privatizações e canalização dos recursos públicos para o setor privado são o mote do governo Dilma | Juventude Comunista Avançando

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Privatizações e canalização dos recursos públicos para o setor privado são o mote do governo Dilma

No Jornal Avançando nº V, de março de 2011, já indicávamos que o dito “espírito guerrilheiro” da presidente Dilma iria se dissolver no ar em favor de um governo pró-capital, e que a mesma iria tratar como uma “dama de ferro” as políticas sociais.  Não só o compromisso seria expresso nesse sentido, senão que a mesma iria aplicar os seus planos de austeridade no intuito de conter os efeitos perversos da crise para o capital, ampliando a dependência externa, utilizando os fundos públicos para tentar conter as expressões mais presentes dessa crise estrutural do capital (como a desindustrialização e a “insaciabilidade das finanças” geradora de capital fictício), e desferindo ataques aos direitos dos trabalhadores com a respectiva criminalização de suas lutas.

O ano de 2011 manteve o mesmo espírito ufanista que caracterizou o último governo Lula. A mídia cumpre um importante papel de propalar os interesses da classe dominante para o povo brasileiro, propagandeando que o Brasil vem crescendo, e que ao abrigarmos os grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) nos dirigiríamos à categoria de potência mundial. O recente quadro dos maiores PIBs do mundo indicando a elevação do Brasil à sexta posição encorpam esse discurso apologético de um “novo-desenvolvimentismo” que aliaria “crescimento econômico sustentável” com “justiça social”. Porém, analisando a realidade como ela se apresenta, nos perguntamos: quem realmente ganha com o crescimento do PIB? Nosso PIB cresceu, mas somente graças aos nossos ricos (e limitados) recursos naturais e a superexploração de trabalho requerente nesse processo, fazendo com que o Brasil priorizasse uma reprimarização de sua economia e um processo de desindustrialização. Porém, mesmo com esse fôlego de crescimento pela venda das commodities, os últimos já apresentam sinais de esgotamento tendo como exemplo o aumento do PIB de 2011 que registrou 2,7%, abaixo da meta de 3,5%. 

As respostas para conter esses indícios de que a crise alastrou-se pelo mundo e chegou ao Brasil mostram que o governo Dilma só tem servido de forma fiel aos interesses da classe burguesa sob uma fraca máscara de “governo do povo”. Não só em 2011, mas de modo expressivo também nesses primeiros meses de 2012, é crescente a política de governo de financiadora de um capital com dificuldades de conter a queda tendencial da taxa de lucro, expresso em diversas isenções aos monopólios industriais, aos bancos e agroindústria. Num primeiro momento o corte de Orçamento Federal em 55 bilhões (5 a mais que em 2011), sendo a maior parte referente aos direitos sociais na saúde, na educação e previdência. Além disso, o último pacote de “incentivos” à indústria de início de abril isentou completamente treze setores da indústria das contribuições patronais para o sistema previdência, que pelo discurso oficial já seria deficitário. Nesse sentido, no mesmo período, o Senado aprovou a destruição da previdência integral aos servidores públicos, criando a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Essa medida pode ser considerada uma privatização desse direito duramente conquistado pelos trabalhadores, servindo às oligarquias financeiras mundiais esses grandiosos fundos de pensão. 

No campo das privatizações, o desmonte da saúde pública continua de “vento em popa”, com a anuência do governo Federal e com a instituição definitiva da privatização dos Hospitais Universitários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Outra aberração está na privatização da gestão dos aeroportos mais rentáveis do Brasil, com a desculpa de que os mesmos seriam apenas concessões cedidas a empresas que as modernizariam. Porém, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará 80% da privatização dos aeroportos brasileiros com dinheiro público, e a mídia faz a propaganda disso como se fosse algo bom, partindo do principio enganador de que uma administração privada é mais eficiente que a pública, escondendo do grande público que 85% dos aeroportos em todo o mundo são públicos. Além disso, colocando nossos aeroportos nas mãos de empresas privadas colocamos também a vida de todos os brasileiros em risco, pois sabemos que com a privatização vem a terceirização de serviços públicos da INFRAERO, o que pode acarretar desastres aéreos. 

Com o arrocho salarial – já anunciado para os servidores públicos federais – a contrarreforma da previdência – realizada em um período que possivelmente suspenderá alguns ganhos nos salários – e o desemprego em baixa, a luta das classes trabalhadoras tenderá a crescer. A criminalização das lutas dos trabalhadores é tendência exponencial vista no início desse ano, não só com as desapropriações a serviço da especulação imobiliária, como com a truculência com que se encarou a greve das polícias militares da Bahia e Rio de Janeiro e as obras do PAC de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, que foram e estão sendo reprimidas pela “Força Nacional” do Exército, além da lei anti-greve das obras da Copa. Em todos esses momentos, assim como em diversos outros, a luta popular em defesa de seus direitos mais elementares é duramente reprimida e negada enquanto direito. 

Com o aprofundamento da crise do capital e a ofensiva que o capital impõe a classe trabalhadora de todo o mundo, as “políticas de austeridade” que surrupiam os direitos sociais e extraem cada vez mais trabalho excedente e necessário são tendências mundializadas para o financiamento da acumulação capitalista em queda tendente de suas taxas de lucros. A palavra de ordem que os comunistas na Grécia têm ressoado para os trabalhadores da Europa, também serve para os demais povos do mundo, inclusive do Brasil: “Trabalhadores do mundo: levantem-se!”. 

Publicado originalmente no JA no. VII