Alertam sobre polêmica lei no Chile contra protesto social | Juventude Comunista Avançando

terça-feira, 10 de julho de 2012

Alertam sobre polêmica lei no Chile contra protesto social

Santiago do Chile, 9 jul (Prensa Latina) Reconhecidos líderes do âmbito social no Chile alertaram aqui sobre o acelerado processo legislativo de um polêmico projeto de lei de proteção à ordem pública, considerado um instrumento para silenciar o protesto.O presidente da Confederação Nacional de Funcionários públicos da Saúde Municipalizada, Esteban Maturana, assegurou que a questionada norma constitui uma iniciativa extremamente perigosa para o desenvolvimento da democracia no Chile.

Declarou que a nacionalmente chamada de "lei Hinzpeter", em alusão ao ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, pretende silenciar as mobilizações, ao sancionar com penas de prisão diferentes expressões de protesto social.

O objetivo desse projeto do governo, enfatizou Maturana, é colocar uma camisa de força à lógica reação dos movimentos sociais ante o desenvolvimento do injusto modelo econômico prevaleciente no país.

No fim de semana passado, também expressaram sua posição contra a iniciativa os dirigentes da Confederação de Estudantes do Chile, reunidos em assembleia para avaliar e decidir os próximos passos do movimento estudantil.

Um artigo do diário local El Ciudadano indicou que a lei converteria em delito atividades de exercício cidadão e de protesto quando a institucionalidade já não dá respostas, como a ocupação de um colégio, interrupção de uma rua ou a ocupação de um centro produtivo. Trata-se em definitiva de uma nova tentativa de criminalizar a mobilização social, o protesto e a ação política da cidadania, sublinhou assim o advogado e deputado do Partido Comunista Hugo Gutiérrez.

A discussão e votação no Parlamento do questionado regulamento está prevista para o próximo dia 18 de julho.

ocs/tpa/cc
Modificado el ( lunes, 09 de julio de 2012 )