Crise, greve da educação federal e a necessária ofensiva pela Universidade Popular | Juventude Comunista Avançando

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Crise, greve da educação federal e a necessária ofensiva pela Universidade Popular


(Nota conjunta da CCLCP, MAS e JCA)

A ebulição presente nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), nas Instituições de ensino tecnológico (IFETs), e em algumas universidades estaduais nesse ano de 2012, é resultado de inúmeras determinações e políticas que condicionaram a educação brasileira nos últimos anos. Desde o arrocho e diferenciação salarial, incremento na política de gratificações, contra-reformas da década de 2000, cortes de verbas da educação até o famigerado projeto de expansão do REUNI – que hoje expõem suas mazelas – temos como denominador uma realidade cada vez mais mercadológica, privatista e sucateadora da educação pública.

No âmbito das Universidades Federais os docentes iniciaram sua greve em 17 de maio e hoje atinge cerca de 92% das IFES, trata-se da greve mais forte da última década e com a adesão dos trabalhadores técnicos administrativos e em muitas universidades a culminação da greve estudantil, cria um ambiente de lutas conjuntas na universidade que já está fazendo história em diferentes instituições. Em muitos casos a luta docente tem enfrentado a resistência de sindicatos burocratizados e contrários ao movimento grevista, isso tem colocado em cheque a estrutura do sindicalismo de estado promovida durante a última década.

Este movimento de greve nas universidades se fortalece com a greve nas demais categorias do serviço público federal que tendem a ampliar o movimento durante as próximas semanas. O eixo destas lutas sociais vai além das lutas salariais, pois se articula pautas de diferentes categorias e que no âmbito da educação reforça a luta pelos 10% do PIB para educação pública. Destacamos que as políticas governamentais (contra-reformas) tem fortalecido a lógica de subordinação do desenvolvimento da universidade brasileira aos desígnios da mercantilização da educação superior, em especial na lógica produtivista imposta às universidades públicas, que combina um processo de quebra do princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão coma formação de uns poucos “centros de excelência” de um lado e de outro com a formação de colegiões de terceiro grau (educação terciária segundo as diretrizes do Banco Mundial).

Para nós, o componente essencial que agrava essas contradições de forma mais clara é a crise estrutural do sistema do capital pela qual passamos. As bruscas quedas na taxa de lucro, somadas à difícil expansão do processo de acumulação capitalista, fizeram com que a ofensiva do capital se direcionasse com maior voracidade para os fundos e políticas públicas, requisitando cada vez mais redução no financiamento dos direitos sociais e aumento do repasse dos recursos públicos aos monopólios industriais e financeiros, e ao latifúndio. Nos países ditos de primeiro mundo, os direitos sociais do “Estado de bem estar social” são eliminados com uma intensidade cada vez mais agressiva, colocando ao povo a necessidade de defender seus direitos. Nos países dependentes, como o Brasil, as contradições são ainda mais fortes, e o pouco que se tinha de direitos sociais também é eliminado. Somado à situação de superexploração da força de trabalho, temos uma série de contra-reformas que querem passar como políticas voltadas ao crescimento. Mesmo poucas políticas compensatórias não conseguem ocultar o quanto o poder no Brasil não tem estado à serviço da maioria do povo e da classe trabalhadora.

No Brasil, principalmente desde 2006, vivemos um estado de euforia criado artificialmente pela mídia e pelo governo. Supunha-se que a crise, desde então mais evidente nos EUA e na Europa, passava por aqui como “uma marolinha”. No entanto, as políticas implementadas no campo da educação superior demonstram hoje que a realidade de crise em que vivemos não pode mais ser ocultada.

Em 2007, quando da aprovação do projeto de expansão e reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) pelo REUNI, estudantes, professores e técnicos expuseram suas críticas, que foram da origem do projeto – vinculado ao Protocolo de Bolonha e às indicações do Banco Mundial – até os problemas estruturais que estariam por vir. Já denunciávamos naquele período que essa expansão não viria com a necessária ampliação de recursos e de contratação de professores e técnicos, assim como a tal reestruturação nada mais era do que uma massificação dos diplomas e diferenciação entre “centros de ensino” e “centros de excelência”. Outra forma de expansão se deu nos antigos CEFETS, hoje Institutos Federais de Ensino, expondo os mesmos problemas. Com o surgimento do PRONATEC, a remessa de fundos para o setor privado dos cursos tecnológicos e o condicionamento de cursos totalmente vinculados às demandas da classe dominante, a prioridade de voltar a educação à função de reprodução da força de trabalho seguindo as demandas do capital se tornou ainda mais evidente.

Portanto, as atuais lutas correspondem a esses problemas crônicos pelos quais passam o ensino, a pesquisa e a extensão. A precarização do trabalho docente é concorrente com a precarização do trabalho dos técnico-administrativos, fazendo com que, na grande maioria dos casos, a jornada de trabalho se ampliasse, assim como o acúmulo de funções administrativas. Ainda há o produtivismo acrítico que vem tornando os trabalhadores em educação em profissionais que necessitam cumprir uma infinidade de tarefas em conjunto com uma produção acadêmica desordenada e que se realize em resultados quantitativos e vendáveis. Os jovens trabalhadores professores e técnicos entram nesse processo de forma ainda mais precarizada, e com os salários que expõem uma defasagem histórica de mais de uma década. Os salários baixos com vencimentos mais baixos ainda (sem contar as gratificações), aliados com os planos de carreira duramente atacados nesses anos e de uma extrema diferenciação entre o trabalhador inicial e o de fim de carreira, são elementos essenciais para essa greve nacional dos professores e técnicos.

Além de todas essas condições adversas, a privatização crescente da educação coloca a necessidade de uma ofensiva dos movimentos organizados que defendem a educação pública a serviço da resolução das necessidades do nosso povo. O projeto hegemônico é vinculado ao capital, determina projetos de pesquisa, extensão e ensino em sintonia com as demandas crescentes da acumulação capitalista em tempos de crise e queda da taxa de lucro. Nos últimos 10 anos, não só se manteve o caráter elitista dessas instituições, como se aprofundou radicalmente essa vinculação com o setor privado, não só pela propalada Inovação Tecnológica, mas também pela defesa das corruptas Fundações ditas de apoio, e pelo repasse e isenções para as Universidades privadas e públicas de direito privado. Nesse mesmo período de greves na educação superior, também se constrói nacionalmente uma importante luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que pretende privatizar os Hospitais Universitários.

Essa greve nacional tem demonstrado também a urgente necessidade de um novo organismo nacional de organização das classes trabalhadoras, uma Central combativa e autônoma aos patrões e aos governos. Os instrumentos colocados hoje para a nossa luta nacional são ainda muito insuficientes.

É também o momento de reforçar a ofensiva do campo popular, por uma Universidade e pela Educação que se vincule às necessidades do povo brasileiro. Por isso, é importante lutar por outro projeto de universidade, uma Universidade Popular, que amplie a democracia e vincule a produção de conhecimento à melhoria das condições de vida de todos os explorados e oprimidos pela atual ordem social, que propicie instrumentos para a resolução dos problemas agrários, urbanos, educacionais, sanitários, entre tantos outros. Quem vem construindo uma importante contribuição nesta vinculação entre a luta presente e a construção de um novo projeto para a universidade brasileira é o Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular (GTUP-Nacional), alternativa que é importante ser impulsionada, por buscar articular não só as três categoriais da universidade mas também movimentos populares e sindicais fora dela.
Todo apoio à greve da educação federal!

Criar, criar Universidade Popular!



Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes – CCLCP
cclcp.org – imprensa@cclcp.org

Movimento Avançando Sindical – MAS
avancandosindical.org – contatos@avancandosindical.org

Juventude Comunista Avançando – JCA
jcabrasil.org – jca@cclcp.org