O PCB e a fundação da UNE | Juventude Comunista Avançando

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O PCB e a fundação da UNE


A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirma comemorar 75 anos no próximo dia 11 de agosto. Descolada das lutas e mais afeita aos gabinetes, a entidade não respeita nem sua própria história. É o que podemos comprovar através de relato de Irun Sant'anna, único fundador ainda vivo da entidade, que relata: a UNE nasceu em 22 de dezembro de 1938.
Em O garoto que sonhou mudar a humanidade, livro lançado em 2011 pela Fundação Dinarco Reis, Irun - militante ativo do PCB desde a década de 1930 - desmente afirmações da obra O poder jovem, de Arthur José Poerner, e esclarece o papel fundamental do PCB na criação da entidade - atualmente criticada por seus rumos até mesmo por seu único fundador ainda vivo.
Reproduzimos a seguir o capítulo do livro de Irun que esclarece como se deu a fundação da UNE, da qual destacamos o seguinte trecho:
"Somos daqueles que consideram como data da fundação da UNE o 22 de dezembro de 1938, ao término do 2º Congresso Nacional de Estudantes, e não 11 de agosto de 1937. Esta data é a data anti-UNE por excelência, pois marcou a intenção de matá-la no nascedouro".
Capítulo XII
PRÉ-HISTÓRIA DA UNE
e sua
FUNDAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
No livro “O Poder Jovem”, de Arthur José Poerner, encontramos (pág.123):
“Fundada em 13 de agosto de 1929, por um grupo de universitários cariocas, a Casa do Estudante do Brasil teve sua primeira diretoria eleita pelos representantes das escolas que formavam a antiga Federação Acadêmica do Rio de Janeiro, convocados pelo CACO, então presidido por Letelba de Brito , futuro advogado de Luís Carlos Prestes. Constituída por Ana Amélia Queirós Carneiro de Mendonça (presidente), Pascoal Carlos Magno (secretário-geral), Hilder Correia Lima*, Narcélio de Queirós (secretários) e Magdala Gama de Oliveira (tesoureira), essa diretoria se esmerou na organização de recitais, quermesses e torneios desportivos, mantendo-se, sempre, nessa faixa inofensiva e inócua, na base de eleições de rainha de estudantes, etc. Segundo os Relatórios da União Nacional dos Estudantes, editados num só volume em julho de 1940, um desses pleitos levou Ana Amélia Carneiro de Mendonça, poetisa e declamadora, à presidência da Casa do Estudante, já escolhida, nos salões, “Rainha da Primavera de 1929”. Pascoal Carlos Magno tinha sido seu mais ardente partidário. Coroada “rainha” dos estudantes, o nome da poetisa estava indicado para cartaz da campanha. E ela foi eleita presidente da Comissão Central da Casa do Estudante.”
“Ciosa das prerrogativas do seu “reinado” sobre os estudantes, a presidente da Casa do Estudante logo exigiu perpetuidade no cargo, o que lhe foi concedido na reunião que a Comissão Central da entidade manteve em 1º de setembro de 1933. Essa despótica estrutura do poder interno não atraía, evidentemente, as simpatias dos estudantes, cujos representantes, os presidentes dos Diretórios Acadêmicos, se achavam, além do mais, em permanente minoria nos Conselhos Patrimonial e Consultivo da Casa do Estudante.
Daí os ciúmes provocados na Casa pelo sucesso da UNE entre os estudantes, que não titubearam em preferir a nova e democrática estrutura, preterindo a “igrejinha” absolutista de Ana Amélia, cujos méritos todos foram descritos da forma seguinte: “...O seu prestígio social (de Ana Amélia) lhe permite acenar com empregos. Assim, consegue encontrar, muito embora raramente, quem se torne seu fã integral, um instrumento de seus caprichos, vaidades e pretensões na vida estudantil brasileira. Entre esses poucos, há os necessitados que recebem auxílio da fundação a troco de vassalagem; há um ou dois satélites perpétuos como ela, que, para continuarem estudantes, deixam de comparecer aos exames, vivem à sua sombra, medíocres e maus estudantes, ou os seus secretários, sempre bem pagos. Até 1937, um desses cargos era preenchido por uma alemã, que mal sabia falar português, tida como o terror dos estudantes que frequentavam a Casa do Estudante do Brasil, de nome Dóris Dreyer, com quem a Sra. Ana Amélia se comprazia em falar alemão, língua de sua predileção.” (Relatórios da União Nacional dos Estudantes, 1940, constantes na pág. 126.)
Com tal caráter personalista e com o dinheiro que faltava à UNE, a Casa do Estudante do Brasil não podia aceitar, de bom grado, as crescentes ameaças a sua hegemonia. Em23 de outubro de 1931, através do decreto nº. 20.559, o Presidente Getúlio Vargas, acatando proposta do Prof. João Ribeiro, doara à instituição, “em dinheiro e objetos, quase um milhar de contos”, fundos angariados em campanhas populares, logo após a Revolução de 1930, com a finalidade inicial de pagamento das dívidas externas brasileiras. A Casa do Estudante dispunha, igualmente, de uma subvenção anual de 25 contos, do Ministério da Educação, afora outros auxílios pleiteados ou espontaneamente recebidos, como o prédio da Rua Riachuelo 327, doado pelo capitalista Gustavo Mutzenbeck e utilizado como residência estudantil.” (pág. 126)
Aqui um parágrafo nosso:
Seja por doação, empréstimo ou mesmo aluguel, a Casa do Estudante veio a se instalar num velho casarão do Largo da Carioca. No 1º andar, após subir uma íngreme escada, um vasto salão onde estava instalado o bandejão (dos primeiros da época), frequentadíssimo. No segundo andar, o gabinete de Ana Amélia, tendo em torno as salas da secretaria, da correspondência nacional e internacional, e, mais afastadas, as salas onde funcionavam a União Universitária Feminina, a Federação Atlética de Estudantes e outra entidades estudantis.
Também havia um ambulatório no qual eu fui exercer, propositadamente, atividades para me inscrever na entidade; ali conquistando popularidade, baseado na minha longa experiência no ambulatório de doenças venéreas da Fundação Gaffrée Guinle, exercendo a principal especialidade da época, a urologia.
Tanto a minha ida para a Casa do Estudante, como a de outros companheiros, coroaram mudanças de visão política dos estudantes comunistas. Anteriormente, no período de 1934 a 1937, eles se esforçaram em realizar congressos, criar e fazer funcionar entidades com cunho ideológico de esquerda e antifascista, mas desligadas da massa estudantil. Foi assim com o 1º Congresso da Juventude Operário-Estudantil, “cujo comitê dirigente e organizador era composto por Ivan Pedro de Martins1 (presidente), Carlos Lacerda2 (vice), Edmundo Moniz (secretário), Jorge Amado3 e Medeiros Lima4.” Todos eles esquerdistas, comunistas ou acompanhando a linha da Juventude Comunista da época, exceto Edmundo Moniz, trotskista declarado. Todos eles foram presos ou tiveram que cair na clandestinidade após novembro de 35.
Foi assim com a União Democrática Estudantil, que surgiu em 1936/37 como uma entidade antifascista de estudantes e que terminou, com seus membros presos, quando o General Newton Cavalcanti (integralista) criou na Vila Militar o primeiro e único Campo de Concentração do Brasil.
Da União Democrática Estudantil faziam parte os estudantes de Direito Raul Lins e Silva, Medeiros Lima, Dante Viggiani, Hélio Walcacer, Carrera Guerra, Emílio Amorim, Gustavo Simões Barbosa e os estudantes de Medicina Aurélio Monteiro, Milton José Lobato, Esmeraldino Mathias, Waldir Medeiros Duarte e eu. Todos comunistas ou simpatizantes.
(Aqui, como em vários episódios da criação da UNE, atuava Eliezer Schneider, mais como dirigente da Juventude Comunista de que como estudante.
Apesar de não ter conseguido nunca ser um verdadeiro órgão estudantil, a UDE teve, naquela época, de repressão fascista, o papel que seu nome indicava. Suas notas, manifestos e outros materiais eram publicados religiosamente no conservador Jornal do Commercio e aleatoriamente em outros jornais.
Através de um simpatizante que trabalhava nos jornais Associados de Chatô, aquelas mesmas matérias antifascistas eram transmitidas para o mundo, de madrugada, com a nossa participação, através das agências internacionais de notícias Havas e United Press, com sede no Chile – em pleno Estado Novo.)
Foi assim com a Associação Reivindicadora dos Estudantes de Medicina, que, apesar de levantar questões justas, como a faculdade gratuita (naqueles tempos não havia Universidades e as taxas oficiais eram mais caras que as das faculdades particulares) ou medidas para tornar pragmático o teor do ensino, não tinha apoio dos estudantes por não se inserir no viés oficial dos Diretórios.
Após o fechamento da União Democrática Estudantil, travou-se uma séria discussão política entre os universitários do PCB, que levou à conclusão da necessidade de nos inserirmos nos órgãos oficiais dos estudantes. Cumprindo esta diretiva já no início de 1938, conquistávamos, em todo o Brasil, participação nos diretórios de várias faculdades.
Tornou-se clara para nós a necessidade de criar, em bases democráticas e sem arroubos esquerdistas, um órgão nacional de estudantes que representasse os reais anseios do meio universitário. Ana Amélia de Mendonça já se adiantara, promovendo a reunião de um Conselho Nacional de Estudantes, em agosto de 1937. Advertida da inexpressividade das representações neste Conselho, concordou com a realização do Congresso Nacional de Estudantes. Este Congresso teve que se denominar 2º Congresso, porque fomos advertidos pelo Dr. Jorge Dodsworth Martins, médico, irmão do político Henrique Dodsworth, interventor federal no então Distrito Federal, que hoje é o Rio de Janeiro, de que já ajudara a realizar um 1º Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, em 1910.
Nosso objetivo era criar um lídimo órgão nacional dos estudantes, de caráter representativo indiscutível, democrático, antifascista, voltado para os interesses dos estudantes, mas, ao mesmo tempo, ligado às grandes questões nacionais como a industrialização do país, a siderurgia, o petróleo.
Cerca de 80 associações universitárias e secundárias, da maioria dos Estados, acorreram à convocação, participando, no dia 05 de dezembro de 1938, às 20h, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da sessão de abertura do 2º Congresso, à qual compareceram muitos professores universitários e grande número de estudantes, além de um representante do Ministro da Educação. Inúmeros oradores se fizeram ouvir na ocasião, entre eles o Prof. Evaristo de Morais, em nome dos mestres universitários, o futuro cientista nuclear José Leite Lopes, pela delegação estudantil pernambucana, e Bercelino Maia , representando os estudantes universitários.
Apesar de estarmos em pleno Estado Novo, o governo de Getúlio Vargas teve que engolir o Congresso. Mas para termos ideia do ambiente opressor, o orador oficial Wagner Cavalcanti, para defender a democracia, teve que basear seu discurso no do então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, no Vassar College, similar do Colégio Sion brasileiro.
Voltamos aqui a citar Artur Poerner:
“A preocupação com os problemas nacionais, da luta contra o analfabetismo à implantação da siderurgia, se manifestou em muitas das 60 teses discutidas nas 13 sessões plenárias, tais como ‘Os Estudantes e a Siderurgia’, de Marcelo de Meneses, da Faculdade de Direito da UB; ‘Orientação Universitária’, de Armando Calil (simpatizante comunista), do Centro Acadêmico de Direito do Paraná, que alertou os colegas para ‘o perigo de ensinamentos reacionários’ e propôs a criação de uma cadeira de Sociologia em todos os cursos superiores, além de ‘considerar perigo iminente a absorção da Universidade pelo Estado’; ‘Função da Universidade’, de João Paulo Bittencourt**, do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito de S. Paulo, que enalteceu a importância e pediu a cooperação das Escolas Naval e Militar, ‘considerando-as como institutos universitários’; ‘Consideração da Ordem Geral sobre Regime Universitário – Harmonia com a Realidade Brasileira e Orientação Teórico-Prática’, de Danilo Frasca, da Federação de Estudantes Universitários de Porto Alegre, que acentuou a necessidade de organização da Universidade’ segundo um tipo brasileiro, conforme as condições que regulam nossa vida e as peculiaridades da nossa alma’, e de sua ligação à realidade do País; ‘Orientação Técnica e Profissional’, de Guilherme de Almeida e Silva, do Diretório Acadêmico da Escola Eletromecânica da Bahia, que sugeriu a manutenção de cursos especializados para técnicos, sobretudo para operários, nas Universidades, com vistas à industrialização do País e à ‘formação de uma mentalidade capaz de conquistar o Brasil para os brasileiros, na exploração intensiva e em grande escala de suas riquezas extraordinárias’; ‘Difusão da Cultura e Problema do Livro e Publicações’, de Irun Sant’Anna***, da Casa do Estudante do Brasil, que reivindicou o barateamento do preço do papel, mediante o fomento à instalação de fábricas nacionais e a concessão de facilidades de importação de maquinismo e técnicos, ao mesmo tempo em que denunciou o ‘truste estrangeiro do papel’ e os obstáculos antepostos à
entrada, no País, ‘de qualquer livro que tenha um leve e fugidio tom de democracia, sob o pretexto de evitar penetração de doutrinas exóticas’; Difusão da Cultura, de Medeiros Lima*** , da Federação Atlética de Estudantes, que encareceu ‘a necessidade de libertar a economia nacional da exploração imperialista’, pleiteou a redução das taxas e matrículas e a intensificação ‘da luta pela nacionalização do ensino’ e recomendou que se pusesse termo à limitação de vagas nas escolas superiores; e ‘Educação de Adultos’, de Rubens Brito***, da Casa do Estudante do Brasil, que sustentou a conveniência da criação de universidades Populares, para fazer frente ao crescente analfabetismo.
Outras teses interessantes foram a ‘Situação Econômica do Estudante’, de Valdir Ramos Borges, da Federação dos Estudantes Universitários de Porto Alegre, que propôs o lançamento de uma campanha no sentido da fundação de mais Casas do Estudante, então já formadas em alguns Estados (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Espírito Santo); ‘A Mulher Estudante frente ao Problema do Lar’, de Leda Boechat**, da União Universitária Feminina, que defendeu, entre outros pontos altamente revolucionários para a época, a instituição do divórcio e do exame pré-nupcial obrigatório, bem como o amparo das leis trabalhistas à mulher; e, finalmente, ‘União Nacional dos Estudantes Brasileiros’, de Antônio Franca*, do Diretório Acadêmico da Faculdade Nacional de Direito, segundo o qual o Conselho Nacional de Estudantes demonstrara que, sem uniões estaduais, seria difícil a formação de uma organização estudantil nacional’.”
Antônio Franca, grande batalhador pela criação da UNE, da qual seria o secretário-geral e figura principal nos três primeiros anos, contribuiu, com sua tese, para a decisão mais transcendente do 2º Congresso, encerrado em 22 de dezembro de 1938 e nessa data transformado, automaticamente, na segunda assembleia do Conselho Nacional de Estudantes: a formação efetiva e o reconhecimento formal da UNE, bem como a aprovação dos seus Estatutos, pelos quais ela se tornou, oficialmente, “o órgão máximo de representação dos estudantes no Brasil para a defesa de seus interesses”. O Conselho Nacional de Estudantes passou à condição de órgão deliberativo da UNE – exatamente o que seria, depois, o Congresso da UNE – e a nova entidade instalou sua sede e secretaria na Casa do Estudante do Brasil.
Face às considerações acima, somos daqueles que consideram como data da fundação da UNE o 22 de dezembro de 1938, ao término do 2º Congresso Nacional de Estudantes, e não 11 de agosto de 1937. Esta data é a data anti-UNE por excelência, pois marcou a intenção de matá-la no nascedouro.
“Ao Conselho Nacional de Estudantes cabia a eleição da diretoria da UNE, o que se cumpriu logo após a aprovação do Estatuto, na tarde de 22 de dezembro de 1938. Apurados votos, a primeira Diretoria oficial da UNE, com mandato de dezembro de 1938 a agosto de 1939, ficou assim constituída: presidente – o gaúcho Valdir Ramos Borges (posteriormente, próspero advogado, inclusive do ex-presidente João Goulart, de cujo último ministro da Fazenda, Ney Galvão, chefiou o gabinete); vice-presidente - Armando Calil***, do Centro Acadêmico de Direito do Paraná; 2º vice-presidente – César Barbosa Filho, do Centro Acadêmico XI de Agosto; 3º vice-presidente – Newton Pimentel, do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina do Recife; secretário-geral - Antônio Franca****; 1º secretário (de Relações Internacionais) – Clotilde Cavalcanti*****, da Casa do Estudante do Brasil; 2º secretário (de Relações Nacionais) – Américo Reis****, do Diretório Acadêmico da Escola Nacional de Agronomia; e tesoureiro – Wagner Cavalcanti ****, do CACO.
À parte essas realizações e iniciativas, o maior problema da gestão de Valdir Borges se constituiu do agravamento da crise que lavrava, desde a instalação do conclave anterior, nos bastidores da política estudantil, entre a UNE e a Casa do Estudante do Brasil.”
Aqui nos detemos para transcrever a notícia de uma ocorrência de suma importância, paralela ao II Congresso Nacional de Estudantes e totalmente esquecida. Para isso, vamos nos servir do meu livro “Brasil, país sem futuro?”.
Em 1938, quando organizamos o Congresso Nacional de Estudantes que consolidou (ou criou) a UNE, tivemos a ideia de promover um teatro universitário. Ideia aprovada, procuramos Paschoal Carlos Magno, escritor, diplomata e um dos maiores agitadores culturais que o Brasil já teve. Este não só aceitou como quis iniciar audaciosamente: Romeu e Julieta, de Shakespeare, no Teatro Municipal, com estudantes amadores, dirigidos pela grande dama do nosso teatro na época, Itália Fausta. Quase desmaiamos, mas não poderíamos recuar. Acabou por ser um sucesso.
Dessa iniciativa resultou o início da carreira de Paulo Porto, Sônia Oiticica, Sandro Polônio, Iara Salles e vários outros. Foi o embrião, a nosso ver, do interesse da UNB pelo teatro universitário, como registra o livro “O Poder Jovem”.
No mais, a segunda diretoria da UNE procurou impulsionar bastante o teatro estudantil, através de uma comissão especialmente designada para esse fim – na qual despontava o estudante Mário Brasini – e da instituição de um Concurso Nacional de Peças.
Voltando à política, é interessante verificar que a influência do Partido perdurou através de seus quadros de 1938 a 1941.
O 3º Conselho elegeu os nomes incumbidos de suceder à gestão de Valdir Borges. Com mandato de agosto de 1939 a julho de 1940, essa nova diretoria tinha entre seus membros: secretário-geral – Antônio Franca** (reeleito), presidente do CACO; secretário de Relações Nacionais – Américo Reis** (reeleito), presidente do Diretório Acadêmico da Escola Nacional de Agronomia; secretário de Relações Internacionais – Osvaldino Marques*, do Centro Acadêmico Viveiros de Castro, da Faculdade de Direito do Maranhão, e para o Conselho Consultivo Clotilde Cavalcanti*** e Wagner Cavalcanti**.
O 4º Conselho Nacional de Estudantes elegeu, em julho de 1940: Presidente – Luiz Pinheiro Paes Leme, do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito e futuro vereador do Distrito Federal pela UDN; secretário-geral - Antônio Franca (novamente reeleito), do Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Brasil. Foi esta dupla, de um futuro udenista e um comunista que, após o despejo da UNE da Casa do Estudante, em 1940, manteve viva a chama da União Nacional dos Estudantes, de 1939 a 1941, para isso fazendo do apartamento de Paes Leme a sede da UNE.
Observações:
Estas notas foram escritas para:
1. Mostrar a quase absoluta participação do Partido Comunista na criação, fundação, instalação e consolidação da União Nacional dos Estudantes
2. Mostrar que a hegemonia conquistada resultou da correta visão política de irmos participar dos órgãos oficiais, e não a de fundar entidades sectárias, seguindo assim a política preconizada na época pelo grande líder comunista e sindicalista, o camarada Dimitroff.
3. Mostrar que a não participação minha no 1º Diretório da UNE resultou do fato de que, quando ela nasceu, em 22 de dezembro de 1938, eu já tinha me formado há 20 dias.
4. Mostrar que o teatro universitário tem como um acontecimento de sua história a produção de Romeu e Julieta com estudantes amadores.