Universidade Federal de Alagoas vai à justiça contra estudantes | Juventude Comunista Avançando

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Universidade Federal de Alagoas vai à justiça contra estudantes

Não é a primeira vez que a reitoria reage judicialmente contra os estudantes: em 2005 e 2007 ocorreram episódios semelhantes
1º/08/2012
 Rafael Soriano
de Maceió (AL) [Brasil de Fato]

O mesmo grupo reitoral há anos em sucessão à frente do poder na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), recentemente renovado e reoxigenado com a eleição do atual reitor Eurico Lobo (antigo vice na gestão de Ana Dayse Dórea, alto-escalão do projeto educacional de Lula e Dilma), vai novamente à Justiça Federal para processar estudantes que protestaram e ocuparam a reitoria, entre 5 e 9 de setembro de 2011, com uma pauta de reivindicações, de cunho principalmente infraestruturais. Não é a primeira vez que esta reitoria reage judicialmente contra os estudantes: episódios semelhantes em 2005 e 2007 repetem a estratégia da intransigência e a falta de diálogo e trato político com as demandas e lutas trazidas à agenda pelos estudantes mobilizados.
Ato contra a perseguição aos estudantes - Foto: Rafael Soriano
O primeiro episódio aconteceu em 2005, quando num contexto de mobilização e greve das Instituições Federais de Ensino de todo o país, os estudantes da Ufal ocuparam a reitoria, forçando a negociação de suas pautas locais. Naquele momento, por todo país uma onda de ocupações de reitoria recolocava em uso no movimento estudantil esta ferramenta de grande apelo e poder de fogo. Na Ufal não seria diferente e a ocupação arrancou da reitoria de então algumas conquistas, tais como o corte de taxas internas e a ampliação do restaurante universitário.

Mesmo com o encaminhamento de negociações, já naquele momento a reitoria citou nominalmente em processo judicial dirigentes do Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares (DCE-Ufal). A partir do processo, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que aqueles estudantes ficavam previamente advertidos e impossibilitados de ocuparem novamente as dependências da reitoria no futuro.

Anos mais tarde, em 2007, nova reação judicial da reitoria à movimentação estudantil: desta vez a partir da ação de ocupação da reunião do Conselho Universitário, realizada por cerca de 250 estudantes, que impediu momentaneamente a votação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na ocasião, três estudantes foram nominalmente indiciados por reivindicação da Universidade, numa estratégia de penalização da ação política, que se complementava à estratégia global de aprovação da medida governamental em nível local, quando a própria reitoria passou a mobilizar as bases de estudantes para contrapor no campo discente o DCE-Ufal e grupos mobilizados em defesa da educação pública.

Para Kyvia Murta, uma das penalizadas pela ação judicial da Ufal, o clima gerado por todos estes conflitos era de tensão e o movimento nunca passou inerte perante os fatos. “A intenção deles (reitoria) era de nos penalizar, desta vez a brecha foi o ‘crime de resistência’, quando se impede o acontecimento de uma reunião de caráter público, previamente agendada”, se indigna a militante. Kyvia lembra que processos administrativos também foram iniciados, porém não tiveram prosseguimento, enquanto que na Justiça Federal ela e dois outros companheiros foram obrigados a comparecer bimestralmente em juízo por doze meses, além de pagarem 10 cestas básicas (a R$ 80,00 na época).



Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/10228