A importância de se estudar a história dos comunistas no Brasil | Juventude Comunista Avançando

sábado, 15 de setembro de 2012

A importância de se estudar a história dos comunistas no Brasil

A atual crise pela qual passa o sistema capitalista – e por consequência que atinge toda a humanidade – coloca na ordem do dia a necessidade de construção de uma alternativa societária viável. A história dos últimos séculos mostra que o modo de produção capitalista é a história de uma sucessão de crises econômicas, com uma dinâmica contraditória e instável, com fases de expansão e crescimento sendo sucedidos por fases de depressões, falências e, para os trabalhadores, desemprego e miséria. De 1825 até às vésperas da Segunda Guerra Mundial, as fases de prosperidade econômica foram catorze vezes acompanhadas por crises; a última explodiu em 1937/1938, mas foi interrompida pela guerra. 

Em 1848, Karl Marx, que estudou profundamente o funcionamento do modo de produção capitalista, afirmou: 

“Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio é tão somente a história da revolta das modernas forças produtivas contra as relações de produção, contra as relações de propriedade, que são as condições de existência da burguesia e de sua dominação. Basta citar as crises comerciais que, em sua periódica recorrência, colocam em perigo, de forma sempre mais ameaçadora, a existência de toda sociedade burguesa. As crises comerciais aniquilam regularmente grande parte não somente dos produtos existentes, mas também das forças produtivas já criadas. Nessas crises eclode uma epidemia social que teria parecido um contrassenso a todas as épocas anteriores: a epidemia da superprodução.”[1]

No entanto, a situação gerada pela crise do capitalismo leva os trabalhadores a buscarem soluções para os problemas sociais oriundos desse sistema. Desde o início do século XIX os proletários começaram a se organizar em sindicatos e associações – que eram chamadas de “trade unions” para reivindicarem melhores condições de trabalho, diminuição da jornada de trabalho, aumento salarial, etc. Nesse sentido, foi a partir da organização dos trabalhadores por melhores condições de salário que surgiram os primeiros movimentos trabalhistas na Inglaterra e na França. Nesses dois países onde se processou a “revolução dupla”, o movimento trabalhista passou a existir a partir de 1815, mais especificamente por volta de 1830. 

As ideias socialistas tardaram a chegar e a se desenvolver na América Latina e no Brasil. O capitalismo assume formas de desenvolvimento variáveis de acordo com as condições históricas em que se insere. Na Europa, em 1848, enquanto Marx e Engels escreviam o Manifesto Comunista, afirmando sobre as contradições que o capitalismo produzia nos países industrializados, no Brasil e nos países latino-americanos as economias eram essencialmente agrícolas e na maior parte funcionavam com a exploração do trabalho escravo. No Brasil, a inserção do capitalismo como uma totalidade histórica pode ser percebida do último quartel do século XIX ao início do século XX, tendo como base o padrão de acumulação e investimento do setor agrário-exportador, principalmente da região sudeste em que o café predominava. 

No Brasil, as primeiras ideias e formas de organização operária foram disseminadas pelos imigrantes italianos, espanhóis e alemães com tendências socialistas e anarquistas, que tinham na greve a principal forma de luta. “Apareceram, então, dois polos distintos: um, constituído pela socialdemocracia, que estava organizada na Segunda Internacional, inspirada nas posições de Marx, Engels, Kautsky, Lassale, Bebel, etc.; o outro composto pelo socialismo libertário, baseava-se no legado dos socialistas utópicos, mas se apoiava nas concepções de Mikhail Bakunin, de Piotr Kropotkin e de Erico Malatesta”.[2]

Com o advento da Revolução Russa e a influência da Terceira Internacional, fundada por Lênin, surgiram a partir da década de 1920, os partidos comunistas em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Desse modo, em março de 1922 foi criado o Partido Comunista do Brasil (PCB), que tinha em suas fileiras 73 militantes que provinham, em alguns casos, do anarquismo. 

Se no 1º Congresso do PCB não foi aprovada nenhuma resolução sobe a situação nacional, nenhuma análise sobre o Brasil, em seu 2º Congresso, realizado em 1925, as teses sobre a situação política nacional baseavam-se na concepção “agrarismo-industrialismo”, formulada no livro de Otávio Brandão "Agrarismo e Industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classe no Brasil". Esse estudo deduzia que a sociedade brasileira era marcada por uma contradição fundamental entre um setor de caráter capitalista agrário semifeudal, apoiado pelo imperialismo britânico, e outro capitalista industrial moderno, por sua vez apoiado pelo imperialismo norte-americano. 

Se para a década de 1920 tal orientação se mostrava limitada – porém devido sobretudo a falta de uma análise original e criativa sobre a nossa realidade – tal estratégia se mantivera intocada durante muitas décadas. Como demonstra Anita Leocádia Prestes em relação à Declaração de Março de 1958: 

“Um bom exemplo da permanência dessa falsa estratégia de que estamos falando é a aprovação da “Declaração de Março” de 1958 pela direção do PCB. Com esse documento, abandonava-se a tática esquerdizante do “Manifesto de Agosto” de 1950, reiterada no IV Congresso de 1954, de derrubada do Governo, a qual era substituída por uma nova formulação – a luta por um governo nacionalista e democrático, nos marcos do regime capitalista, enquanto a estratégia não era tocada.”[3]

A falta de uma estratégia adequada à realidade brasileira, principalmente pelos modelos importados da III Internacional, implicaram em uma transposição mecânica como orientação máxima para a política do PCB. Ao invés de partir-se do estudo do processo real de desenvolvimento capitalista no Brasil, classificava-se a estrutura do campo como feudal, que, em conjunto com o imperialismo, desempenhava o papel de entraves ao desenvolvimento de um capitalismo autônomo. Anita Prestes ressalta mais uma vez que: 

“Pretendia-se realizar uma revolução de libertação nacional – a etapa democrático-burguesa –, em que fossem liquidados os restos feudais e a dominação imperialista e, assim, criadas as condições para um desenvolvimento capitalista autônomo. Deixava-se de perceber que este esquema era impraticável e que a luta anti-imperialista tinha um conteúdo marcadamente anticapitalista, uma vez que o capitalismo possível em países como o Brasil é o capitalismo dependente e associado aos monopólios estrangeiros.”[4]

Estudar e conhecer a história dos comunistas é uma tarefa fundamental para aqueles que pretendem transformar a realidade de seu tempo. E esta é uma tarefa essencial para a construção de um partido efetivamente revolucionário, pois apreender com os erros do passado e conhecer a realidade do capitalismo no Brasil pode contribuir para a formação de quadros revolucionários que possam organizar os trabalhadores por um outro projeto de sociedade. 


[1] MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre: L&PM, 2002, p. 33.

[2] KONDER, Leandro. História das idéias socialistas no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2003, p. 34.

[3] PRESTES, Anita L. A estratégia nacional-libertadora e o reformismo na história do PCB. Instituto Luiz Carlos Prestes.

[4] PRESTES, Anita L. A que herança os comunistas devem renunciar. Revista Oitenta, Porto Alegre, nº4, p. 12.

Publicado originalmente no JA no. VIII.