As Juventudes Democráticas e o dia da Juventude no Paraguai! | Juventude Comunista Avançando

domingo, 23 de setembro de 2012

As Juventudes Democráticas e o dia da Juventude no Paraguai!

Documento dos movimentos paraguaios por ocasião do dia da Juventude:

Nós, jovens organizados na luta por democracia, trabalhadores (as), campesinos (as), indígenas, estudantes do campo e da cidade, neste dia 21 de setembro em que se comemora a Juventude de nosso país, alçamos nossas vozes para expressar o sentimento dos jovens democráticos de nosso país: 

1. Repudiamos profundamente o golpe de Estado Parlamentar perpetuado em nosso país no dia 22 de junho deste ano, impulsionado pelos setores tradicionais do poder econômico e político, que diante do avanço do povo desperto e organizado em luta por um novo Paraguai, não hesitaram em quebrar a ordem democrática e instalar um governo para assegurar sua supremacia no poder e seu enriquecimento ilimitado. 

2. Reivindicamos a democracia e lutamos por sua imediata restituição no país que permita terminar este governo instaurado no dia 22 de junho, o qual sistematicamente viola os direitos humanos, persegue a cidadania, entrega nossa soberania nacional e instaura um regime de fato autoritário, nepotista e corrupto. 

3. Pronunciamos-nos energicamente contra um parlamento ditatorial e regido por interesses individuais e reivindicamos a construção de uma verdadeira democracia, participativa e inclusiva. Exigimos a restituição da democracia que foi vítima de um golpe de estado parlamentar ilegítimo e apoiamos a figura do julgamento ético que deve ser feito pelo povo. 

4. Repudiamos as ações deste parlamento traidor e corrupto, assim como o não desbloqueio das listas eleitorais de votação, como a rejeição e arquivamento do projeto de Metrobus, o ínfimo aumento de salários, e a maneira desavergonhada como os parlamentares fazem declarações públicas vangloriando-se dos seus atos de corrupção descarada, como se estivessem no seu direito. 

5. Exigimos o imediato processo de renovação de todo o sistema judicial para colocá-lo a serviço da maioria da população. O poder judicial, preso aos interesses econômicos e aos interesses políticos é um ator fundamental na perseguição das lutadoras e dos lutadores pela democracia. Inumeráveis são os casos de compatriotas detidos de maneira arbitrária, processados violando garantias constitucionais básicas e presos sem processo. Um poder judicial encabeçado por uma Corte Suprema corrupta que, além disso, se diz imóvel o que é inconstitucional e que não teve progresso no avanço das 7.851.295 hectares de terras improdutivas. 

6. Rechaçamos a violação dos direitos trabalhistas feita pelo governo golpista. A exploração trabalhista no setor privado, a precarização do setor público, o subemprego, trabalho informal e desemprego é a realidade que perpassam a grande maioria dos jovens no nosso país. 

Diante disso, vemos propostas que vêm aprofundar essas problemáticas como a Lei de “Primeiro Emprego” e a lei de MIPYMES. Depois do golpe de Estado parlamentar se pôs em marcha um plano de governo de demissões massivas de trabalhadores e trabalhadoras que assumiram cargos públicos durante o governo democrático, na sua maioria, agentes de desenvolvimento de políticas sociais favoráveis aos setores populares. Já somam mais de 2.500 trabalhadoras e trabalhadores despedidos numa flagrante violação do código trabalhista e do contrato coletivos vigentes. 

7. Repudiamos todo tipo de censura à liberdade de opinião, de ideologia e de luta. Neste marco acompanhamos dia-a-dia a luta travada pelos companheiros e companheiras das rádios comunitárias, que tem a dura tarefa de romper com o cerco midiático criado pelos meios comerciais que defendem, através das suas linhas editoriais os interesses de uma minoria. Reafirmamos que os meios de comunicação públicos devem estar abertos a toda a cidadania paraguaia, como garantia de liberdade de expressão, no marco de um modelo de comunicação excludente e mercantilizado que prioriza os interesses econômicos e comerciais em detrimento do interesse da maioria da população. 

8. Lutamos pela democratização do conhecimento que hoje encontra-se concentrado nas mãos dos interesses corporativos, o qual se reflete nesse modelo de educação mercantilista, excludente, elitista direcionado para a concentração de riqueza de uns poucos, aqueles que querem um povo submisso e sem ferramentas emancipadoras. Lutamos por uma educação libertadora e transformadora, pública, gratuita de qualidade e para o povo, sem exclusões. 

9. Rechaçamos toda tentativa de mercantilizar a educação com os avanços dos setores corporativos e golpistas através de elementos como “Projeto de Lei de educação superior”, com maior endividamento, mantendo o sistema de tarifas, governos autoritários, ingresso de empresas transnacional da direção da educação e a não democratização do conhecimento. E rechaçamos também a intenção de abolição do passe estudantil dos secundaristas, uma conquista histórica e um direito fundamental das e dos estudantes, que os setores golpistas juntamente com a máfia dos transportes tentam usurpar à custa do direito ao acesso a educação e em benefício dos seus interesses econômicos. 

10. Os jovens paraguaios estão conscientes de que os 7.851.295 hectares de terras são o mais claro exemplo de corrupção que existe dentro de nosso país, por isso exigimos a recuperação imediata destas terras e reafirmamos nosso direito de acesso a ela para cuidar e trabalhar nelas e comprometemo-nos a defender a terra de todas as formas necessárias. 

11. Exigimos o acesso a terra, o trabalho e habitação dignas para todo o povo, frente ao alto nível de precariedade superlotação e falta de teto para muitas famílias no nosso país, produto da expulsão dos camponeses pelo modelo de monocultivo agroexportador e concentrador da terra, e a ausência de uma política real de habitação e trabalho digno nas cidades e no país. 

12. Reivindicamos a soberania alimentar, a entendo como um direito dos povos de controlar suas próprias sementes, terras e água, garantindo através de uma produção culturalmente apropriada, o acesso dos povos aos alimentos suficientes, variados e nutritivos. 

13. Defendemos as sementes nativas e crioulas ameaçadas pelo agronegócio e condenamos o abuso das transnacionais que buscam submeter o nosso povo, destruindo e se apropriando dos recursos naturais como das fontes de alimentação com o único intuito de acumular mais fortuna em poucas mãos sem se importar com a humanidade. 

14. Lutamos pela soberania nacional de nosso país e de Nossa América e rechaçamos a descarada entrega da autonomia que esta realizando o governo golpista através da cessão da nossa energia a empresa Río Tinto Alcan por 30 anos. O que somente em 20 anos representa um subsídio de 14 milhões de dólares, a exploração de petróleo a empresa norte americana Dahava Petróleos, a liberação das sementes transgênicas e a aceleração da maior instalação das transnacionais do agronegócio como Monsanto e Cargill, a exploração dos nossos recursos minerais – ouro, urânio, titânio e diamante – por empresas estrangeiras e a implantação de mega projetos excludentes como o parque industrial de maquila em Bañado Sur, que despojam as pessoas de suas habitações e de seu território beneficiando uma minoria nas costas do trabalho do povo. 

15. Rechaçamos energicamente a criminalização e repressão da luta do povo assim como a militarização do nosso território nacional por parte de forças nacionais ou estrangeiras. Exigimos a imediata abolição da lei denominada antiterrorista cuja verdadeira função é perseguir e criminalizar as organizações sociais e políticas que lutam pacificamente para mudar as injustiças de nosso país. Assim como rechaçamos profundamente a possível instalação de uma base militar norte americana no território paraguaio, reivindicando nossa soberania nacional e nossa vocação nacional e latino americana de paz. 

16. Exigimos justiça para as vitimas do massacre de Curuguaty desencadeada dia 5 de junho, montagem através da qual os golpistas armaram o cenário que desemboco na quebra da democracia no país. Exigimos a imediata recuperação das terras de Marina Cue, a indenização dos familiares das vítimas, o fim da perseguição, a libertação dos presos que há quase 3 meses encontram-se privados da liberdade de forma injusta, o levantamento da imputação aos mais de 40 perseguidos e o esclarecimento absoluto dos fatos. 

17. Agradecemos as imensas provas de solidariedade dos povos e governos latino americanos e do mundo que recebemos e continuamos recebendo nesses quase 3 meses de golpe de Estado. Cada pronunciamento, cada visita, cada amostra de apoio ao processo de resistência e a luta pela restituição da democracia são provas da irmandade e fraternidade dos povos latino americanos. Assim, também saudamos o posicionamento dos governos associados ao MERCOSUL e a UNASUL que se posicionaram ao lado da democracia e do povo paraguaio e não dos golpistas. 

As juventudes são o presente e o futuro de nosso país. Fazemos um chamado a todos os jovens e as jovens de nosso país a alçar nossas vozes a favor da vida e da democracia, e somar a todos (as) que lutando unidos (as) pela restituição democrática, vamos construindo desde baixo um novo Paraguai, justo igualitário e em paz

Viva a juventude paraguaia! 

Viva a democracia! 

Viva o novo Paraguai! 

Assinam este documento: Movimiento Agrario y Popular, Movimiento “24 de Junio” Dr. José Gaspar Rodríguez de Francia, Organización 1811 Independencia Juvenil, Movimiento de Pueblos Originarios, Organización de Pueblos Indígenas Mainumby, Frente Estudiantil por la Educación, Organización de Lucha por la Tierra , Juventud de la Frente Social y Popular de Canindeyu, Juventud del Movimiento Comuneros Sampedrano, Movimiento Estudiantil CREAR, Movimiento Universitario Independiente, Juventud 15 de junio, Elenco Teatral Popular Chichiganga, Juventud Comunista Paraguaya, Juventud de la Participación Ciudadana, Juventud del Encuentro Nacional, Juventud de Convergencia Popular Socialista, Juventud Demócrata Cristiana, Juventud Tekojoja, Juventud Revolucionaria Febrerista, Juventud del Partido del Movimiento Patriótico Popular, Juventud Socialista P-mas, Juventud del Movimiento Soberanía y Desarrollo, Juventud País Solidario. 

Assunção, 20 de Setembro de 2012.

Tradução: JCA