"Primavera Érable": história do movimento estudantil do Québec | Juventude Comunista Avançando

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

"Primavera Érable": história do movimento estudantil do Québec


Quebeque - Esquerda - O protesto popular que surgiu no Québec começou em Fevereiro deste ano. Inicialmente teve como protagonista o movimento estudantil, mas depressa se propagou para a classe trabalhadora, tornando-se na maior mobilização popular desde o pós-guerra.

A partir de então teve um efeito catalisador na multiplicação dos protestos por toda a província canadiana, tanto nas escolas como em fábricas e postos de trabalho. Esta série de manifestações de descontentamento começou a ganhar notoriedade internacional, sendo apelidada de Primavera Érable1, em referência às revoltas no mundo árabe.

A génese desta mobilização social deve-se ao anúncio feito por Jean Charest (Primeiro Ministro do Québec pelo Partido Liberal, no poder desde 2003) de um aumento de cerca 75% nas propinas do ensino universitário público nos próximos cinco anos. Após este ataque à educação, os estudantes reagiram, convocando, a 13 de Fevereiro deste ano, uma greve geral que se prolongou por vários meses.

À semelhança do movimento estudantil chileno, os estudantes do Québec exigiam a completa reformulação da política educativa, com o objetivo último de estabelecer uma educação pública gratuita e de qualidade. Para além do aumento das propinas, os estudantes, que usavam como símbolo um quadrado vermelho ao peito, contestavam contra o financiamento, cada vez maior, dado às universidades privadas em detrimento das universidades públicas, resultando em 150 mil estudantes em protesto nas ruas do Québec.

Neste processo de mobilização estiveram envolvidas várias organizações estudantis e movimentos sociais e feministas, dos quais se destacam La CLASSE (representa cerca de 65 associações de estudantes de faculdades em toda a província, especialmente em Montréal), a FEUQ (Federação dos Estudantes Universitários do Québec) e a FECQ (Federação dos Estudantes Colegiais do Québec). Apesar da descredibilização do movimento estudantil por parte da comunicação social canadiana, assim como internacional, o movimento tem o apoio do Ocuppy Wall Street, dos estudantes da Universidade de Nova York, das restantes universidades canadianas e da Islândia.

Segundo o porta-voz de um desses movimentos, La CLASSE, Gabriel Nadeau-Dubois (que acaba por se demitir das suas funções em Agosto deste ano2), afirma que a instabilidade vivida no Québec prende-se com a crise do sistema institucional na qual as instituições públicas sofreram uma mudança de paradigma que vê as pessoas como simples consumidores em vez de contribuintes.

No seguimento desta declaração é importante frisar que no Québec, até à década de 60, a Igreja católica, segundo a constituição provincial, monopolizava a educação devido à tradição católica e ultraconservadora da província, elitizando o acesso ao ensino universitário. Porém o paradigma mudou a partir dos anos 60 com a chamada Revolução Tranquila, pelas mãos do Partido Liberal do Québec (PLQ), o qual implantou, entre outras medidas, a criação do Estado Providência, a criação do Ministério da Educação e investimentos massivos na educação que ficou, desta forma, a cargo do Estado provincial.3

Atualmente, com a viragem totalmente à direita do PLQ, o processo inverte-se, devido ao aumento progressivo das frais (equivalente às propinas universitárias), dos quinhentos dólares canadianos anuais, praticados inicialmente, para os cerca de dois mil dólares atuais até à decisão do governo de Charest que, a partir de 2012 até 2017, haveria um aumento progressivo das propinas.

Face a este aumento abrupto dos custos que iriam recair sobre os estudantes, a luta contra a mercantilização da educação tornou-se o argumento chave da mobilização estudantil, para além do aumento exponencial de estudantes que desistiam da universidade ou daqueles vindos das escolas secundárias e dos CEGEP’s (um acrónimo para Colégio de ensino Geral e Profissional, tem a duração de três anos e é um ensino pós-secundário equivalente, em Portugal, às escolas profissionais, podendo servir, igualmente, como um ensino preparatório pré-universitário) que nem sequer chegavam a candidatar-se.

Como consequência destas medidas, a reação por parte dos estudantes materializou-se em protestos diários ao longo de vários meses, nos quais a repressão policial era uma constante, resultando em três mil pessoas detidas e vários feridos.

Na tentativa de travar esta medida os estudantes entraram em negociações com o governo de Charest, o qual não aceitou o congelamento das propinas como um caminho para o ensino universitário progressivamente gratuito e propôs que o aumento ocorresse em sete anos em vez dos cinco inicialmente previstos. Perante a inflexibilidade das negociações, criou-se uma onda de contestação social contra o governo que fez com que as sondagens favoráveis a Charest caíssem a pique e que os estudantes ampliassem a sua base de apoio, atingindo outros sectores da população.

Lei 78- O primeiro passo para a queda do governo Liberal
Face à intensificação dos protestos, em Maio, a Ministra da Educação, Michelle Courchesne, com o apoio do primeiro-ministro, enviou uma proposta à Assembleia provincial. Essa proposta era a polémica Lei 78, tomada como uma medida de emergência, proibia que os estudantes organizassem manifestações com mais de 50 pessoas perto de estabelecimentos de ensino, sem autorização prévia da polícia. A lei proibia ainda que os estudantes ocultassem o rosto durante os protestos.  Para além disso, esta medida também suspendeu as aulas em escolas secundárias e em onze universidades. Na tentativa de silenciar os estudantes, a Lei 78 incluía ainda pesadas multas para quem impedisse outros estudantes de romper com a greve, que iam até os 5 mil dólares para os manifestantes, entre 7 e 35 mil para os dirigentes das associações estudantis e 125 mil dólares para as próprias organizações.

Porém, a estratégia seguida pelo governo, esperançada em que o movimento se desagregasse por si mesmo, não teve o efeito esperado, bem pelo contrário. No dia seguinte à sua aprovação, mais de 200 mil pessoas saíram às ruas da cidade de Montréal, numa manifestação recorde para o Canadá, que se propagou por outras cidades do país exteriores ao Québec.

Eleições antecipadas - Jean Charest sob pressão política
Como consequência direta desta queda de popularidade do governo, o Primeiro-Ministro, sob pressão, foi obrigado a dissolver a assembleia parlamentar e a marcar eleições antecipadas. Porém, as principais associações estudantis da província não viram esta antecipação com bons olhos, pois foi o mote para a desmobilização dos estudantes.

No dia 4 de setembro, foi um dia decisivo para o movimento estudantil e para a restante mobilização social que se gerou a partir dos protestos. O anúncio de eleições antecipadas comprometeu a mobilização estudantil e fez com que muitos estudantes votassem contra a continuação da greve nas suas escolas e faculdades.

Apesar desta corrente contraditória, as eleições tiveram o efeito esperado. O governo caiu, fazendo com que o Partido Liberal (31%, elegeu 49 deputados) perdesse as eleições com uma diferença irrisória em relação ao partido vencedor, o Partido Quebecois (32.1%, elegeu 55 deputados). É de notar que o Québec Solidaire (6%) subiu ligeiramente, em relação às eleições de 2008, passando de 1 para 2 deputados.4

Apesar das desconfianças por parte dos estudantes em relação a Pauline Marois (ministra da Educação em 1996, responsável pelo aumento de propinas na época), o PQ, após nove anos de sucessivos governos liberais volta ao poder, decidiu recuar com a medida imposta pelo Partido Liberal, congelando o aumento de propinas no ensino universitário.

Depois de uma mobilização social desta escala, resta à esquerda refletir sobre as aprendizagens, as estratégias de mobilização e ação que observámos ao longo de vários meses no Québec e acima de tudo estabelecer um paralelismo com a Europa, especificamente com Portugal, percebendo de que forma podemos adaptar este exemplo aos ataques ao sistema de ensino público que enfrentamos atualmente.

À semelhança do Québec, Portugal está também a sofrer a políticas de mercantilização do ensino público impostas pela direita, situação agravada com as medidas de austeridade e de autoritarismo do Crato, tendo como consequência direta a redução do número de estudantes a candidatarem-se às universidades e politécnicos (45.383 candidatos na 1ªfase, um dos mais baixos dos últimos anos)5.

Mais uma vez, como em muitas outras, o movimento estudantil é o epicentro de uma mobilização social que se torna transversal a todos os outros sectores da sociedade. A luta deixa de ser apenas estudantil para passar a ser popular. É importante retermos destes sete meses de greve no Québec que o segredo do sucesso desta mobilização passou, não só pela coerência política e estratégica em todos os momentos, mas também pela persistência e luta permanentes por uma causa comum, acompanhada de um pensamento à esquerda, no qual cada vez mais pessoas se começaram a rever, contrariando o discurso hegemónico Neoliberal imposto pelas alegadas exigências da crise e na consequente deterioração das instituições públicas, sendo importante pôr em cima da mesa a hipótese se, paralelamente ao Québec, através de uma mobilização estudantil forte, o governo de PSD-CDS fosse a eleições antecipadas o resultado não poderia ser o mesmo, ou seja, a derrota desta politica e a abertura de um caminho para o ensino público e gratuito.



Notas:
1 Érable- traduzido do francês, a folha de plátano, símbolo do Canadá.
3 McCord Museum: http://www.mccord-museum.qc.ca/scripts/explore.php?Lang=1&tablename=them... (última visualização 15/09/2012)
4 Elections Quebec: http://monvote.qc.ca/fr/stats.asp (última visualização: 16/09/12)