Contribuição da JCA ao 2° Encontro Nacional de Grêmios | Juventude Comunista Avançando

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Contribuição da JCA ao 2° Encontro Nacional de Grêmios

Recife – 18 a 21 de janeiro de 2013

Movimento Estudantil Secundarista e as atuais transformações no Ensino Médio


Nesses últimos anos o sistema capitalista tem passado por uma grave crise. As empresas e indústrias já não conseguem manter suas taxas de lucro e o crescimento econômico tem diminuído a cada ano que passa. Aqui no Brasil isso também está acontecendo, e a previsão é que a crise fique ainda pior por aqui!

Para manter seus lucros, as empresas precisam cortar ao máximo seus gastos e o governo do PT tem sido um grande aliado nisso. A crise é do sistema capitalista, mas fazem de tudo para que os estudantes e trabalhadores paguem por seus efeitos! A educação pública recebe cada vez menos recursos e tem sido sistematicamente privatizada, transformando o que antes era um direito de todos em uma mercadoria restrita a quem pode pagar por ela e que dá muito lucro para as empresas do setor. Além disso, o governo só está preocupado em voltar o ensino para as necessidades do setor privado, principalmente dos setores em crise, formando através dela mão de obra barata. Duas das principais formas de fazer isso no ensino médio têm sido através do velho projeto dos governos FHC, hoje chamado de “Novo Ensino Médio”, e do PRONATEC. Ambos serão pauta de discussão nesse ENG, porém não se pode esperar que da UBES parta-se um debate crítico sobre os reais objetivos e efeitos dessas medidas.

A UBES foi completamente cooptada e serve de braço direito do governo para confundir os estudantes secundaristas sobre as suas políticas. Uma mostra disso é a defesa de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, o que significa defender a destinação de migalhas de um recurso que já não é nosso, pois a luta da UBES deveria ter sido contra a privatização do Pré-Sal. Além disso, o governo pode muito bem aumentar os recursos para a educação, porém os destinará para a educação PRIVADA, como já vem fazendo! O que a UBES precisa defender é o aumento de recursos para a educação PÚBLICA!

Para a real organização e fortalecimento do Movimento Estudantil Secundarista, os estudantes precisam entender criticamente as principais políticas do governo para o ensino médio e assim se armar contra os enganos que a UBES procura promover.

A denúncia do papel que hoje cumpre essa entidade é fundamental, e junto a isso, disputar a consciência dos estudantes e rearticular os grêmios estudantis. Só assim será possível reorganizar o movimento estudantil secundarista, reconquistando o papel que já teve na história brasileira, como questionador e transformador da sociedade. Isso só será possível construindo-se de forma autônoma e independente a partidos e governos, bem diferente do exemplo que a UBES atualmente representa!

Novo Ensino Médio

Por trás da promessa de atualizar o ensino médio e conceder mais autonomia às escolas na escolha de seus currículos, o projeto do “Novo Ensino Médio” esconde medidas que tornam mais barata a formação secundária e a voltam cada vez mais aos interesses do setor privado.

Através da fusão das disciplinas em quatro grandes áreas (Linguagens, Humanas, Matemáticas e Ciências da Natureza), o MEC procura diminuir os gastos desde a formação dos professores, lá nas universidades, onde em vez de fazer a formação específica em Física, Química e Matemática, por exemplo, o professor terá apenas que fazer um curso de Licenciatura em “Matemáticas”, os chamados Bacharelados Interdisciplinares, que terão duração menor que a dos cursos tradicionais e, consequentemente, mais superficial, visto que junta três cursos que antes eram separados em cursos com média de dois anos.

Essas alterações já começaram na prática, seja com o REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Federais) de 2007 que institui os Bacharelados Interdisciplinares e com o “Novo” Enem que desde 2009 iniciou a divisão em quatro grandes áreas. Agora só falta o ensino médio de adequar a essas novas exigências. Além disso, permite também que algumas disciplinas sejam realizadas na modalidade a distância, virtualmente, provavelmente as disciplinas da área de Humanas, uma forma de reduzir os gastos e impedir o debate crítico em sala de aula.

Quando falam em autonomia para as escolas adequarem seus currículos às demandas regionais, na verdade, falta o complemento: demandas (das empresas) regionais. Por exemplo, numa região onde há um forte setor metalúrgico, a escola já poderá voltar a distribuição de suas disciplinas dando ênfase para a formação de mão de obra para a metalurgia. Assim, a empresa economiza, não precisando mais dar a formação ao seu operário! Assim, a escola e seus estudantes perdem complemente a verdadeira autonomia de se formar enquanto seres humanos integrais e não voltados para alimentar as necessidades do sistema capitalista!

Pronatec

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) torna-se a política central de ensino técnico, deixando de lado a expansão com qualidade das vagas públicas. Com ele organizações privadas como o Sistema S (Senai, Senac etc) e empresas privadas passam a receber recursos do governo por cada vaga oferecida em cursos profissionalizantes onde a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos docentes não são garantidos. Assim, ao estimular esse tipo de formação através do setor privado, deixa de dar prioridade ao Ensino Médio Integrado e com o tempo, os Institutos Federais perderão espaço e recursos. A formação com professores qualificados e com estrutura adequada perderá espaço para formações técnicas de curta duração, de baixa qualidade e voltadas exclusivamente para as necessidades das empresas empregadoras. Assim, o governo deixa a mão de obra mais barata para essas empresas que não precisam mais se preocupar (nem gastar) com a qualificação dos profissionais que muitas vezes se dava dentro das próprias empresas. É nitidamente um programa de transferência de verba pública para o setor privado.