A democracia em Cuba | Juventude Comunista Avançando

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A democracia em Cuba



Os interesses antagônicos entre as classes não podem ser dissolvidos pela vontade da maioria, ainda que essa vontade fosse demonstrada materialmente através de voto. A realização dos interesses de uma classe implica na negação da classe oposta, num processo luta ininterrupta. Dada a impossibilidade de conciliação entre esses interesses, a acumulação de riqueza que mantém a burguesia implica na expropriação da classe trabalhadora, gerando muita miséria.

Até esse momento da história da humanidade a sociedade tem sido dirigida por classes que são minorias em relação aos trabalhadores produtores de riqueza. A desorganização da massiva classe trabalhadora é condição à dominação da diminuta burguesia, e pode ser tanto prática (com o combate à luta sindical e popular, aos partidos e organizações revolucionários) como ideológica. É necessário para a classe dominante que parte da classe oprimida legitime a sociedade, para isso as estruturas de dominação sociais, melhor representadas pelo Estado, moldam-se de maneira à apresentar-se como se fossem reguladoras do conflito de classes, portanto acima de tais conflitos. Enquanto houver classes haverá Estado: o Estado de uma classe, ainda que este possa assumir feições democráticas onde a classe oprimida tenha certa representação limitada.

A construção do socialismo implica na superação da estrutura de dominação burguesa e do Estado burguês, na criação de outros instrumentos de organização da sociedade e defesa do processo revolucionário. O povo cubano enfrenta esse desafio a mais de 50 anos sob adversidades titânicas.

Desde os princípios da revolução os EUA impõem uma política de guerra contra Cuba, através de atentados, tentativa de invasão militar e do bloqueio econômico que dificulta esse país de manter relações econômicas com o resto do mundo.

A grande mídia e os inimigos do socialismo qualificam Cuba como uma "ditadura castrista" dizendo que lá há um só partido e porque Fidel foi presidente por muitos anos, propagandeando a mentira de que em Cuba não há eleições. No entanto, pouco se fala do processo eleitoral cubano, em que Fidel foi eleito todas as vezes em que foi presidente. É importante ressaltar que nesse processo o Partido Comunista Cubano, não cumpre um papel eleitoral, como os partidos brasileiros, ele não tem candidatos e não faz campanha, sua principal função é e organização do povo cubano.

Para se eleger o presidente cubano, é necessário que o individuo seja indicado, por meio de uma determinada assembleia de bairro, como candidato para a Assembleia Municipal do Poder popular. Os 15.200 delegados das Assembleias Municipais do Poder Popular se constituem nas peças chave do sistema democrático cubano. Foram escolhidos, por votação universal, dentre 37.000 candidatos indicados por seus vizinhos, para representar os governos locais durante dois anos e meio. Qualquer cidadão, em pleno gozo de direitos políticos, pode ser candidato. Consequentemente os vereadores das Assembleias Estaduais do Poder Popular e da Assembleia Nacional são aspirantes indicados pelos vereadores das Assembleias Municipais. De modo que o presidente cubano é eleito através do voto direto e secreto dos deputados da Assembleia Nacional, que, cabe destacar, é composta por 43.37% de mulheres. Isto implica em que o Chefe do governo cubano tenha que se submeter a dois processos eleitorais. Primeiro tem de ser eleito como deputado pela população através do voto livre, direto e secreto e depois pelos deputados através do mesmo mecanismo.

Apesar das dificuldades, que se acentuaram com o final da URSS, a revolução cubana se constrói através do poder popular, que começou com o próprio combate que levou o povo ao poder e permitiu transformações profundas como a erradicação do analfabetismo, reforma agrária, estatização de empresas estrangeiras e a planificação da economia que permitiu um reordenamento da sociedade buscando voltar a riqueza socialmente produzida ao atendimento das necessidades da classe trabalhadora.

Esse processo não seria possível sem a construção efetiva do poder popular, sem instrumentos que fortalecessem a classe trabalhadora e seu protagonismo na tomada de decisão, sem que houvesse um contingente cada vez maior de trabalhadores assumindo os espaços de direção da sociedade, dentro e fora do Estado, porque a revolução só pode ser construída pela maioria e não poderia ser mantida se não fosse um projeto constituído pela maioria.

Fonte: Jornal Avançando no. IX