PCV: “Transcender o atual Estado Burguês, por um Estado Popular, Democrático e Revolucionário” | Juventude Comunista Avançando

segunda-feira, 25 de março de 2013

PCV: “Transcender o atual Estado Burguês, por um Estado Popular, Democrático e Revolucionário”

Caracas, 13 março de 2013, Tribuna Popular TP. - O Partido Comunista da Venezuela (PCV) no marco das Resoluções da XII Conferência Nacional, realizada no domingo 10 de março de 2013, onde se proclamou a candidatura presidencial do camarada Nicolás Maduro às eleições do 14 de abril próximo, levantou a necessidade de que o novo governo (2013-2019), transcenda o Estado Burguês para avançar na construção do novo Estado Popular, Democrático e Revolucionário em direção à sociedade socialista.

Assim ficou estabelecido no ponto 5 da Resolução que assinala: “Fazer chegar ao Presidente em exercício Nicolás Maduro nossa convicção da necessidade de transcender o atual Estado, que continua sendo em essência um Estado burguês, através da construção de um novo Estado Popular, Democrático e Revolucionário, conforme expresso no Programa do PCV”.

O Estado – afirma o Programa do PCV – é o aparato de força mediante o qual a classe ou a coalizão de classes dominantes exercem seu poder para garantir e preservar a sua dominação política, econômica, social, cultural e ideológica, assim como para reproduzir a ordem existente. Através deste aparato de força a burguesia, historicamente, tem subjugado a classe operária e o campesinato, a intelectualidade, as camadas médias e, inclusive, alguns setores da burguesia mediana e pequena.”

Para isso – continua – se dispõe da Força Armada, dos corpos policiais, do aparelho administrativo, dos tribunais, das leis, das prisões e de outros instrumentos de repressão, coerção e controle social. A gerência deste complexo mecanismo é atribuído ao governo e aos demais poderes constituídos, hoje em processo de mudança”.

O Programa do PCV diz: “Durante os governos do período puntofijista o Estado respondia aos interesses da burguesia monopolista associada às transnacionais; colocando os recursos econômicos da nação a seu serviço. Hoje, essa burguesia perdeu parte de seu poder, e, portanto, do controle sobre o aparato estatal, e foi parcialmente substituída por novas camadas burguesas emergentes.”

No Estado moderno, burguês, os governos têm a necessidade de atenuar as contradições das classes exploradoras entre si, servir de árbitros e muitas vezes impor orientações que, vistas no imediato, parecem confrontar os interesses daqueles, mas o que realmente procura é salvar, a longo prazo, os interesses históricos da burguesia”.

No programa do PCV se lê: “Democracia e monopólio são antagônicos. Por isso, a democracia burguesa é constantemente limitada por características como o presidencialismo, o paternalismo e o autoritarismo. Na medida em que o povo eleve os seus níveis de organização, mobilização e consciência política, esses traços desaparecerão definitivamente e darão lugar ao exercício pleno da democracia popular revolucionária, onde as estruturas do Estado e seus funcionários estarão sob o controle social do Poder Popular”.

“O presidencialismo, que tem suas raízes históricas no caudilhismo semi-feudal, tem hoje outras conotações. O Estado é essencialmente paternalista, tudo se pede e tudo se espera do Estado, que distribui uma boa parte do recurso nacional entre a população de baixa renda, a partir de uma prática assistencialista. Isso pode justificar-se como política conjuntural para atender emergencialmente a profundidade das desigualdades, porém, pode aprofundar políticas clientelistas junto ao povo.”, assinala o Programa do PCV.

E acrescenta: “O autoritarismo tem sua origem no mesmo caráter de classe do Estado, que é uma máquina com a qual as classes dominantes na Venezuela tentam manter a dominação e a repressão sobre o povo trabalhador. Uma dessas expressões é o não reconhecimento do direito de greve e a repressão dos protestos de trabalhadores e outros setores”.

O PCV é enfático ao afirmar que: “A democracia burguesa é essencialmente formal, pois reconhece direitos que não podem ser exercidos pela grande maioria da população, dado o caráter de classe da formação econômico-social capitalista. A verdadeira democracia, que expressa os interesses do povo trabalhador, somente pode ser efetiva sobre a base da superação da ordem burguesa, mediante a construção do Estado Democrático Popular Revolucionário e da luta pelo Socialismo científico”.

“O Estado venezuelano tem evoluído de acordo com as mudanças ocorridas na estrutura econômica do país. Em princípios do século XX expressou os interesses dos latifundiários e das casas comerciais, exportadoras e importadoras, que dominavam a economia. Estas últimas serviam de veículo à influência estrangeira. Depois do surgimento da exploração petroleira, as classes dominantes são escravizadas pelo imperialismo e a tirania gomecista serve de instrumento para o saque de nossas riquezas”.

A atualização do Programa do PCV afirma: “Superada a política neoliberal das décadas de 80 e 90, que buscava reduzir ao máximo o papel do Estado na sociedade, se inaugura uma nova etapa do Estado venezuelano sustentado na prática da chamada democracia participativa, através da transferência de competências e recursos aos níveis locais do aparato burocrático e da incorporação de organizações populares na gestão estatal”.

Esta é a transformação que o PCV está propondo para este momento histórico: “Contudo, essas mudanças não são capazes de modificar o caráter de classe do Estado, somente buscam facilitar os processos burocráticos. A teoria marxista leninista e a práxis das diferentes revoluções socialistas demonstraram que a real transformação do Estado está condicionada à alteração nas relações sociais de produção, a partir do controle efetivo da classe operária e dos trabalhadores sobre a administração dos recursos provenientes de seu próprio trabalho. O único Estado que servirá realmente aos trabalhadores e trabalhadoras é o Estado Democrático Popular Revolucionário na perspectiva de construção socialista”.

“Além dos órgãos de força do aparato político-administrativo que formam os poderes públicos, o Estado conta com os partidos políticos da burguesia, os meios de comunicação de massas, os aparelhos culturais em geral e a influência das religiões para cumprir sua missão”.

Fonte: O Estado do Programa do Partido Comunista da Venezuela, atualizado no XIV Congresso do PCV, realizado em agosto de 2011.
http://prensapcv.wordpress.com/2013/03/14/pcv-trascender-el-actual-estado-burgues-por-un-estado-popular-democratico-y-revolucionario/

Tradução: Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes (CCLCP)