ENESSO por uma Universidade Popular! | Juventude Comunista Avançando

sexta-feira, 12 de julho de 2013

ENESSO por uma Universidade Popular!

Tese da Juventude Comunista Avançando ao XXXV Encontro Nacional dos Estudantes de Serviço Social

Introdução

A pouco mais de seis anos a Juventude Comunista Avançando (JCA) vem participando dos espaços do Movimento Estudantil de Serviço Social – MESS e da ENESSO, buscando contribuir para que tenhamos uma executiva cada vez mais combativa, consequente e ciente dos seus desafios históricos. Para isso acreditamos ser importante fortalecer o trabalho de base, a formação teórica e política, a autonomia e o enfrentamento diante do governo, do Estado e das classes dominantes, buscando ampliar a participação estudantil nos espaços deliberativos da ENESSO com uma atuação que respeite as suas instâncias legítimas e combata qualquer forma de aparelhamento da entidade. 

Nessa tese buscamos expor nossos posicionamentos a respeito dos nossos eixos de debate e construção.

1. Conjuntura

1.1 A crise se alastra pelo globo 
“Para quem espera
O mundo era e erra
E ainda está de pé
A terra em brasa
Para quem espera
A vida sempre será
Um incêndio no coração
Sob o temporal que tudo arrasa...”
Zeca Baleiro

Na atual conjuntura de crise estrutural do capital a retirada de direitos dos trabalhadores e injeção de dinheiro público no setor privado é a fórmula para "conter a crise". Além disso, as guerras imperialistas se tornaram um mecanismo perene e em franco crescimento. Os EUA e seus comparsas atacam vários países simultaneamente. Sua escalada pelo Oriente Médio tem o claro objetivo de chegar até o Irã, após a vitória imperial na Líbia e a guerra instalada na Síria. Tudo isso representa que a intervenção militar imperialista possui fundo econômico, pois serve para assegurar a proliferação de seus monopólios. A crise estrutural do capital só tende a aumentar a necessidade da burguesia de recorrer à safadeza, à rapinagem, à guerra e à destruição como forma de assegurar um mínimo de "estabilidade", ou de "crescimento". 

Em meio à crise, os trabalhadores e povos oprimidos do mundo também apresentam capacidade de luta. A Europa tem vivido nos últimos anos uma quantidade significativa de greves gerais, inclusive com uma em 2012 que unificou trabalhadores de diversos países, com destaque para Grécia, Portugal, Espanha e Itália. Também na América Latina os povos apresentam perspectivas de futuro. Mesmo com o recente golpe no Paraguai, orquestrado pela oligarquia e pelo imperialismo, temos exemplos dignos de serem ressaltados: a heroica Revolução Cubana que segue firme, a vitória de Nicolás Maduro na Venezuela, o avanço das lutas populares na Bolívia e no Equador, e a retomada dos diálogos de paz na Colômbia como importante vitória popular. 

1.2 - Brasil: mostra a tua cara! 

No atual contexto de crise do capital seria absurdo pensar que o Brasil estaria fora da onda recessiva. A propaganda em torno dos governos do PT é gerada por uma lupa que pinça elementos isolados da conjuntura, ofuscando outros tantos fundamentais. Nada da base estrutural da economia brasileira foi alterada nos últimos anos: segue a hegemonia do capital financeiro internacional sobre o modelo econômico brasileiro. O capitalismo dependente se perpetua e se recicla sobre novas bases aliado a um Estado Autocrático que veda as possibilidades de participação dos “de baixo”.

Nessa situação, o governo realiza um conjunto de contrarreformas a favor do capital. No campo, a favor do agronegócio e contra a reforma agrária (desde Collor não há tão poucas desapropriações de terra). Na previdência, prepara-se para o ano de 2013 um projeto que pretende, entre outras coisas, elevar a aposentadoria por idade de 60 para 65 anos e por tempo de contribuição de 30 para 35 anos entre as mulheres, além de abrir para a privatização da previdência entre os servidores públicos. Há ainda a proposta de “flexibilização” da legislação trabalhista, o chamado “Acordo Coletivo Especial”, pretende a substituição de uma legislação universal, garantidora de direitos, por uma “legislação” focalizada, ou, o que é pior, por um acordo individual ou coletivo por empresa, estimulando o fracionamento da classe trabalhadora. 

As recentes manifestações que explodiram em todo o País em um primeiro momento foram impulsionadas pelas bandeiras da redução do transporte coletivo, pela publicização desse serviço e pela tarifa zero, bandeiras já históricas do movimento urbano. Os outros elementos, somados aos abusos de gastos e procedimentos para a Copa, e também à brutalidade com que as polícias militares dos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro trataram o movimento popular, levaram ao transbordamento do imenso tonel de indignações, angústias e desilusões guardadas no subconsciente coletivo da população brasileira. Neste momento é importante enfatizar as bandeiras de luta urgentes e necessárias e combater as tentativas da extrema-direita de se apropriar da indignação popular.

Para a JCA, a luta pela transformação social só terá êxito se seguir a estratégia socialista. Nos próximos anos, encontraremos terreno fértil para isso se adequarmos as lutas imediatas dos trabalhadores a um processo que acumule forças. Essa luta deve ser pela constante melhoria das condições de vida, por reformas sociais profundas, mas esse processo só será vitorioso se for trabalhado como parte da revolução socialista. Nas condições brasileiras, trata-se de construir o bloco proletário e popular anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiário capaz de tomar o poder, socializar a propriedade e democratizar o controle da produção. 

2. Universidade

2.1 Governo avança na mercantilização do ensino superior 

A greve nas universidades federais em 2012 contagiou outras categorias e reavivou o debate sobre os rumos da universidade brasileira. Infelizmente, as políticas governamentais têm fortalecido a mercantilização e sucateamento da educação superior nos últimos anos. 

Em 2007, foi aprovado o projeto de expansão e reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o REUNI. Na ocasião, estudantes, professores e técnicos expuseram suas críticas, desde a origem do projeto – vinculado ao Protocolo de Bolonha e às indicações do Banco Mundial – até os problemas estruturais que geraria. Já denunciávamos naquele período que essa expansão não viria com a necessária ampliação de recursos e de contratação de professores e técnicos, assim como a “reestruturação” era a massificação de diplomas com a diferenciação entre “centros de ensino” e “centros de excelência”. Trata-se da lógica de qualificação de mão de obra com baixos custos voltada à iniciativa privada. 

Outros exemplos da subserviência dos projetos educacionais brasileiros ao capital são as duas últimas iniciativas do governo: o Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (PL 2177) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH, lei 12550)

O Código tem como princípio disponibilizar as instituições públicas para que monopólios nacionais e estrangeiros produzam conhecimento de forma privada e com fins lucrativos sob o controle das fundações privadas ditas de apoio. Além disso, permite o desenvolvimento de produtos em entidades de ciência e tecnologia privadas mediante concessão de recursos humanos, materiais, financeiros ou de infraestrutura. Certamente são medidas que irão afastar ainda mais a universidade dos interesses e necessidades do povo brasileiro. 

Em 2010 foi apresentada pelo governo federal mais uma iniciativa privatizante contra a saúde e contra os Hospitais Universitários, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública de direito privado criada como suposta alternativa a chamada “má gestão” dos HUs. Além de voltar-se à iniciativa privada, a empresa instalará a lógica produtivista, incompatível com a saúde pública, pois coloca o lucro acima dos interesses da maioria da população que necessita do SUS. 

A luta contra esses projetos deve estar vinculada às lutas sociais em geral e a um horizonte claro de um novo projeto societário e uma educação “para além do capital”.

2.2 Por uma Universidade Popular!

“É preciso ter a coragem de romper completamente com a ordem educacional vigente”
Florestan Fernandes

A análise anterior nos permite identificar que o atual projeto hegemônico de universidade se contrapõe aos interesses da maioria da população, o que implica na necessidade de construção de um projeto alternativo de universidade que esteja intrinsecamente articulado com as demandas dos setores populares. Isso tudo nos dá uma definição clara e atual do significado de “povo” no momento em que as alternativas populares (as reformas democráticas) se tornaram tarefas da classe trabalhadora e seus aliados no interior da luta pelo socialismo: o que Gramsci classificava de “classes subalternas” e Florestan como os “de baixo”, nada mais é do que o conjunto dos setores explorados e oprimidos pelo bloco de poder dominante, em nosso caso, os setores anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiários. Nesse sentido, a luta pela universidade popular, não pode ser concebida senão como uma estratégia parcial no interior da estratégia global da revolução brasileira. Assim, é uma luta que se inicia “dentro da ordem” e contribui na constituição de um novo Bloco Histórico (que também tem sido chamado de sujeito-povo) e que possui desdobramentos “contra a ordem” capitalista, ou seja, aponta para a necessidade de tomada revolucionária do poder. É uma estratégia para a universidade que leva em consideração a necessidade de construção da hegemonia proletária entre os setores populares.

Isso tudo faz dessa luta algo muito mais profundo que mudanças “cosméticas”, de aparência. Ela visa construir uma universidade inteiramente nova. Embora tenha como elemento importante a universalização do acesso à universidade, ela combate a expansão precarizante promovida pelo REUNI, sem garantia de permanência e voltada à formação de uma mão-de-obra barata. Também combate políticas como o PROUNI, que ao invés de investir nas universidades públicas isenta empresários do setor educacional privado. As cotas em si, como medida paliativa, estão longe de significar uma real popularização da universidade.

Lutar pela Universidade Popular hoje significa barrar os projetos atuais de privatização da universidade. Significa lutar contra a EBSERH e contra a Lei de Inovação Tecnológica e o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177). Significa lutar pela democratização da universidade, contra a famigerada “lista tríplice” e pela ampliação da participação estudantil nos processos decisórios. Significa lutar por mais financiamento (10% do PIB já), mas subordinar essa luta a uma transformação substantiva da universidade. Pela realização de pesquisa e extensão popular. Pela ampliação dos direitos de permanência estudantil. Pela transmissão do conhecimento de forma crítica. Enfim, muitas outras bandeiras parciais se integram assim à luta pela Universidade Popular.

A defesa pura e simples da universidade pública, gratuita e de qualidade se tornou insuficiente, pelo fato de a universidade atual poder ser classificada dessa maneira e mesmo assim não servir ao povo. A transformação da forma e do conteúdo da universidade atual, a disputa dela, é o que perseguimos. Mas não basta uma estratégia política correta, é preciso que ela seja empunhada também por uma estratégia de organização. Dessa maneira, o horizonte é a constituição de um Movimento Nacional pela Universidade Popular. E no momento atual, ele tem sua expressão concreta no Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular (GTNUP), criado a partir do I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), que ocorreu em Setembro de 2011 em Porto Alegre. 

A luta pela Universidade Popular irá crescer cada vez mais. Ela não é monopólio de nenhum grupo ou força política, antes é um projeto aberto e dinâmico, passível de absorver o legado dos povos e ampliar a base social em uma disputa contra-hegemônica.

3. Movimento Estudantil

3.1 Reorganizar o ME desde a base!

Comparando com períodos anteriores, onde o movimento estudantil brasileiro esteve à frente de lutas massivas que conseguiram impulsionar vitórias importantes em defesa da universidade pública e de avanços democráticos e sociais para o povo brasileiro, atualmente fica claro que vivenciamos um período de baixo nível de mobilização estudantil nacionalmente, embora tenhamos presenciado lutas importantes.

A União Nacional dos Estudantes – UNE que dirigiu importantes lutas no passado, atualmente se encontra em uma situação lamentável: A entidade não esteve à frente de nenhuma das lutas contra os ataques precarizantes e privatizantes ao ensino superior que ocorreram nos últimos anos! As primeira lutas contra as medidas da contrarreforma universitária, as diversas ocupações de reitoria pelo país e as lutas estudantis conjuntas à Greve Nacional das Federais no ano passado, foram todas construídas a partir das bases e sem o apoio da UNE.

Para superarmos essa atual situação não bastam fórmulas imediatas: como priorizar somente a disputa de cargos na direção da UNE ou a simples criação de uma “nova entidade nacional” (como por exemplo a ANEL). A proporcionalidade na disputa dos cargos na UNE se transformou na forma como a majoritária legitima a sua própria existência, ao mesmo tempo em que cria uma dinâmica onde os acordos de cúpula entre as “forças” se transformam na tônica de cada CONUNE. O crachá se transforma numa “moeda de troca”.

Assim, é necessário unificar o movimento em torno de um programa abrangente e de uma prática capaz de derrotar as tentativas de mercantilização da universidade, com articulações nacionais efetivas e construídas com o profundo debate sobre qual universidade queremos. A reorganização do movimento virá necessariamente junto com a estratégia da Universidade Popular, onde as vitórias parciais acumularão para uma luta geral por outra universidade!

3.2 Movimento Estudantil de Serviço Social – MESS

O Movimento Estudantil de Serviço Social (MESS) por ser um movimento de área tem grande potencial para aprofundar o trabalho de base e trazer cada vez mais estudantes para a luta. As especificidades do Serviço Social precisam ser trabalhadas no sentido de fazer a ligação dos debates específicos de nossa formação profissional com uma compreensão mais abrangente dos dilemas hoje colocados no contexto da crise estrutural do capital, tendo em vista a necessidade de pautar a construção de uma nova ordem societária. Disputar a formação profissional e a produção de conhecimento no Serviço Social é de fundamental importância, bem como vincular as lutas dos estudantes e do movimento universitário com as lutas gerais da classe trabalhadora e de todo o povo brasileiro.

A existência de uma Executiva de curso como a ENESSO é importante para que o MESS tenha consequência em sua atuação, fortalecendo sua organização e a unidade de atuação dos estudantes de Serviço Social, desde que a ENESSO esteja sempre em sintonia com o que é construído nas bases em cada Centro Acadêmico (C.A) ou Diretório Acadêmico (D.A). É necessário articular a ENESSO com as demais Executivas e Federações de curso, pois elas são mais uma ferramenta para edificar a reorganização do Movimento Estudantil (ME) “de baixo pra cima”, para isso é preciso pautar bandeiras de luta que possam unificar essas entidades a nível nacional, fazendo com que a reorganização do Movimento Estudantil (ME) esteja vinculada com o horizonte histórico da Universidade Popular e da Revolução Socialista.

Nesse momento em que a ENESSO completa 25 anos de atuação enquanto entidade autônoma, nós acreditamos que apesar das dificuldades nossa executiva vem fortalecendo seu nível de organização, de debate político e de combatividade. 

4. Formação Profissional

4.1 Desafios para a organização e a luta da categoria

Não alimentamos a ilusão de que somente a atuação individual de cada assistente social nos espaços formais das instituições públicas, privadas, estatais, etc. irá garantir que a categoria realmente acumule para o enfrentamento da ordem do capital no rumo de uma nova sociedade, e ao mesmo tempo também não descartamos a possibilidade de avançar para além das barreiras apresentados pelas instituições na própria atuação profissional, nesse sentido é importante superar tanto o ‘messianismo’ quanto o ‘fatalismo’. As instituições são espaços de disputa onde é possível sim avançar para além dos limites colocados, mas também é preciso fortalecer a organização coletiva da categoria para além dos espaços de trabalho formais, a exemplo da recente conquista das 30h a partir da mobilização do CFESS, ABEPSS e ENESSO, sendo que a redução da jornada de trabalho é uma luta histórica da classe trabalhadora em seu confronto constante com a ordem capitalista. 

Também é preciso que a categoria busque a unidade com toda a classe trabalhadora e todo o povo brasileiro, no rumo da consolidação de um bloco histórico proletário e popular capaz de derrotar o poder dos monopólios, do latifúndio e do imperialismo, abrindo caminho para o socialismo.

4.2 Defesa das diretrizes da ABEPSS

As diretrizes curriculares da ABEPSS nos apresentam elementos fundamentais como ponto de partida para uma perspectiva metodológica capaz de dar conta dos atuais desafios profissionais, destacando “a historicidade do Serviço Social, entendido no quadro das relações sociais entre as classes sociais e destas com o Estado” e ainda “a profissão como um processo, vale dizer, ela se transforma ao transformarem-se as condições e as relações sociais nas quais ela se inscreve”. (ABEPSS, 1996)

Neste sentido, entendemos a importância da indissociabilidade entre os três núcleos de fundamentação dos currículos de Serviço Social: Os fundamentos teórico-metodológicos da vida social, os fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade brasileira e os fundamentos do trabalho profissional. Salientando que “a formação profissional constitui-se de uma totalidade de conhecimentos que estão expressos nestes três núcleos, contextualizados historicamente e manifestos em suas particularidades” (ABEPSS, 1996).

A articulação dos elementos presentes nos três núcleos de fundamentação é essencial “uma vez que remetem a um conjunto de conhecimentos indissociáveis para a apreensão da gênese, das manifestações e do enfrentamento da questão social, eixo fundante da profissão e articulador dos conteúdos da formação profissional” (ABEPSS, 1996). 

Consideramos que para consolidar as diretrizes da ABEPSS nos currículos dos cursos de Serviço Social em todo País ainda temos uma árdua luta pela frente, pois sabemos que as tendências reacionárias buscam reatualizar o conservadorismo e combater nosso atual projeto ético-político. Essa defesa das diretrizes curriculares está ligada com a disputa geral da produção de conhecimento na sociedade brasileira, pois sabemos que a luta de classes também se manifesta nas universidades, e um currículo que possui um direcionamento político que se opõe a ordem do capital estará em permanente confronto com as ideologias burguesas e conservadoras que também encontram ressonância no Serviço Social. O aprofundamento das diretrizes da ABEPSS precisa se dar no âmbito do tripé ensino, pesquisa e extensão, disputando o caráter dos projetos de pesquisa e extensão em favor de que esses estejam ligados às demandas e lutas dos trabalhadores e do povo, também é importante a luta pela garantia de estágios remunerados, com qualidade e com supervisoras (os) da área, ampliando os campos de estágio.

Desse modo, entendemos que a defesa e o aprofundamento das atuais diretrizes da ABEPSS é parte da luta por um projeto de universidade popular.

5. A luta contra todas as formas de opressão

Compreendemos as diferentes formas de opressão e dominação atuais tais como: o machismo, a homofobia, a xenofobia, o racismo, etc. como umbilicalmente ligados à exploração capitalista, sendo necessário que a luta contra essas formas de opressão esteja intimamente em sintonia com a luta de todos os trabalhadores pela superação do capitalismo.

O racismo e a xenofobia são ideologias que historicamente sempre estiveram ligadas à exploração de classe, desde a escravidão até o trabalho assalariado, sendo também legitimadoras do domínio imperialista, das guerras e da criminalização da pobreza. Consideramos o imperialismo e a opressão dos povos como intrínsecos ao próprio capitalismo, por isso concordamos com a frase de Malcom X: “não há capitalismo sem racismo”, ressaltando a necessidade de que todas as justas lutas contra essa forma de opressão e dominação se relacionem com a luta de toda classe trabalhadora por uma nova sociedade.

Entendemos o machismo e a homofobia como expressões de uma dominação histórica apresentada por Saffioti (2009) como ordem patriarcal de gênero. Tal como consta em nosso Código de Ética profissional, vemos a relação dominação-exploração como processos concomitantes que se condicionam, se interagem e seguem perdurando na consolidação e desenvolvimento da sociedade burguesa. A ordem capitalista necessita perpetuar o patriarcado e não é capaz de superá-lo sem que a própria lógica do capital seja destruída. O capitalismo se aproveita da imagem construída historicamente sob a mulher enquanto frágil, objeto, do seu corpo como mercadoria, para lucrar mais em cima disso, diversos ramos empresariais estão ligados à perpetuação dessas relações. E a ordem do capital também não é capaz de romper completamente com os dogmas e moralismos que perpetuam o patriarcado e suas expressões tais como o machismo e a homofobia.

Desse modo, enfatizamos o horizonte presente no Código de Ética dos Assistentes Sociais de luta por um projeto societário sem exploração/dominação de classe, etnia e gênero, como um projeto de todos os explorados e oprimidos em prol de uma sociedade livre da exploração e da opressão. 

6. Pela cultura e arte crítica, popular e emancipadora!

“Um povo culto é o belo instrumento de sua própria libertação”
José Martí

A cultura de um povo está ligada com todos os seus hábitos e costumes, suas formas de consciência e de ideologia determinam a cultura e possuem relação com suas condições materiais de produção e reprodução da vida social. Na sociedade capitalista a ideologia conservadora que defende a ordem vigente é dominante e tem grande influência sob a cultura dos povos, mas como esta sociedade é contraditória e movida pela luta de classes, essa cultura está sempre em disputa e também possui no seu interior formas de consciência emancipadoras adquiridas nos processos de luta popular.

A arte é uma expressão estética que possui particularidades que a diferenciam do saber científico, é uma expressão mais subjetiva que não necessariamente precisa evidenciar com exatidão a realidade concreta. Georg Lukács acreditava que é possível construir uma estética com bases marxistas (materialistas e dialéticas), e essa seria a mais elevada expressão estética da história da humanidade. 

O papel da arte é fundamental nos processos de luta revolucionária, seu potencial de comunicação e mobilização com as grandes massas é comprovado pelas experiências históricas vividas até os dias de hoje. Para que a arte cumpra papel importante na luta proletária e popular ela não precisa necessariamente ser panfletária, pois o subjetivismo é um traço próprio de toda arte. 

Defendemos uma cultura e arte popular independente que aprofunde sua crítica ao capitalismo e fortaleça cada vez mais a convicção na luta pela sociedade socialista e comunista.

Juventude Comunista Avançando - JCA