Apontamentos sobre o 7 de setembro no Brasil e o exemplo da Marcha Patriótica na Colômbia | Juventude Comunista Avançando

sábado, 7 de setembro de 2013

Apontamentos sobre o 7 de setembro no Brasil e o exemplo da Marcha Patriótica na Colômbia

[ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social]

Dependência, Patriotismo e o necessário Bloco histórico proletário e popular.

Neste 7 de setembro, Dia da Independência Nacional cheio de desfiles cívicos e recheado de verde a amarelo, nos fica a dúvida será mesmo que somos um país independente? Claro que já não somos mais uma colônia de Portugal aos moldes clássicos dos séculos passados. Também não somos uma neocolônia daquelas africanas e asiáticas do século XX. Somos a 6ª economia do mundo, mas nosso povo ainda sofre com problemas medievais. Vamos sediar a Copa do Mundo, as Olimpíadas e recebemos a benção do Papa Francisco, mas mesmo assim o povo brasileiro foi massivamente às ruas protestar nos meses de junho e julho, e em alguns lugares ainda permanece mobilizado em partes. Por isso, queremos trazer alguns elementos de reflexão sobre a realidade brasileira e sobre o capitalismo dependente, provando que a primeira independência comemorada no dia 7 de setembro (que por si só já é bastante questionável) não conseguiu emancipar o país e fazê-lo encontrar uma verdadeira soberania nacional. É claro que não podemos cair no erro da esquerda brasileira em todo século XX, da estratégia de revolução em duas etapas, a primeira nacional-democrática e a segunda socialista, que entendia que o capitalismo brasileiro deveria se desenvolver autonomamente. Afirmamos que o capitalismo brasileiro já está plenamente desenvolvido, mas desenvolvido em caráter dependente. Sendo que os interesses da burguesia nativa (e não mais nacional) estão completamente associados aos interesses imperialistas.

Se alguém ainda tem dúvida da inexistência de uma completa subserviência da economia brasileira aos interesses estrangeiros não nos custa trazer mais elementos para esclarecer essa questão fundamental.

De acordo com uma matéria de Carlos Lopes:

“Em 2012 foram 296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro. Em 2011, haviam sido 208 empresas nacionais. Em 2010, 175 empresas”.

Portanto, a tendência à monopolização não só é real como é crescente. Além da ascensão do monopólio também há o efeito da desnacionalização da economia. Não estamos falando aqui da entrega do patrimônio nacional com a privatização daqueles importantes setores da indústria de base brasileira (privatização da Vale, das telefonias, da siderurgia, leilões do petróleo etc), um ataque muito maior contra o povo brasileiro, estamos falando apenas de empresas privadas nacionais que estão passando ao controle do capital estrangeiro cada vez mais.

É mais assustador que tal tendência se afirme sem qualquer tipo de resistência de defesa da economia nacional por parte de nosso Estado.

Carlos Lopes ainda descreve 3 efeitos nefastos da desnacionalização da economia:

“1) Aumento brutal das remessas de lucros para fora do país: as remessas totais, cuja maior parte é constituída pelos ganhos, no Brasil, das filiais de multinacionais que são enviados às suas matrizes, passaram de US$ 25,198 bilhões (2004) para US$ 85,271 bilhões (2011), um aumento de 238,40% (o total de 2012 ainda não foi divulgado pelo Banco Central). Se consideradas apenas as remessas para o exterior declaradas oficialmente como “lucros e dividendos”, o valor em dólares mais do que quintuplicou (foi multiplicado por 5,5) no mesmo período. Ao todo, de 2004 a 2011, pari passu com a desnacionalização de 1.296 empresas brasileiras, esse aumento vertiginoso nas remessas para o exterior significou o envio para fora do Brasil do equivalente a 152,84% do saldo comercial que o país obteve no mesmo período. Exatamente, as remessas totais para o exterior montaram a US$ 404,878 bilhões, enquanto o saldo comercial atingiu US$ 264,911 bilhões.”

Cabe-nos aqui demonstrar que a estrutura política de uma nação nunca está descolada de sua base economia, obviamente, se a economia está numa crescente desnacionalização favorecendo os grandes monopólios do “capital gringo”, o Estado brasileiro está favorecendo todos os interesses o Imperialismo.

Recordar é viver: todos lembram que um dos motivos mais importantes que deixou o imperialismo ianque mais irritado com o governo de Jango foi a aprovação em 1962 da Lei de remessa de lucros para o exterior, o que ocasionou bilhões de dólares de prejuízos aos grandes monopólios estrangeiros, neutralizando em certa medida a rapina gringa em nossa terra.

Depois disso, todos sabem o que aconteceu em abril de 1964, certo?

Tratemos do segundo ponto apontado por Carlos Lopes:

“2) Simultaneamente a essa hemorragia de remessas para o exterior, houve um aumento tão brutal, ou mais, das importações. De 2004 a 2011, as importações aumentaram, em valor, 260%: de US$ 62,835 bilhões (2004) para US$ 226,233 bilhões (2011).

As filiais de multinacionais são, sobretudo, empresas importadoras de bens intermediários – ou seja, de componentes para a montagem de produtos finais. Mas essa é a melhor das hipóteses: a outra, que está se tornando rotina, é quando elas passam a importar o próprio produto final, transformando a empresa desnacionalizada em mero balcão de vendas. O fato é que quanto maior a desnacionalização, maior o aumento das importações.

A consequência é a desindustrialização do país, com a indústria nacional atacada em seu maior setor – o de bens intermediários – pelas importações, o que se estende rapidamente às importações de bens de produção.”

A consequência da desindustrialização da economia brasileira é uma espécie de “neocolonialismo” moderno. Parece que dentro de uma divisão internacional do trabalho sempre seremos um celeiro do mundo, escanteados na produção, estamos fadados ao modelo agroexportador e a importação de produtos duráveis produzidos com nossa matéria-prima, pelo menos enquanto a economia nacional brasileira estiver subordinada aos interesses lucrativos das potências do exterior.

“3) Não menos importante, até mais, é a estagnação da economia que essa desnacionalização e desindustrialização, inevitavelmente, implica.

Em primeiro lugar, estagnação tecnológica. Não é paradoxal, mas apenas doentio ou prova de dubiedade de caráter (ou apenas exibição de estupidez) que os mesmos sujeitos que vivem falando que na economia brasileira faltam “inovações”, “competitividade”, “produtividade”, etc., sejam os mesmos a defender a entrega ao capital estrangeiro das empresas nacionais que são responsáveis pelas inovações e avanços tecnológicos.

Estamos, aqui, nos referindo às empresas privadas nacionais, embora o mesmo seja verdadeiro – e até mais – para as estatais.”

Esse efeito, o da estagnação da economia está intimamente ligado a necessária soberania tecnológica brasileira. Não há como ser um país independente sem uma política de industrialização casada com uma crescente soberania tecnológica, para que assim possamos progredir e elevar nossas forças produtivas eliminando condições medievais e bárbaras de trabalho, coletivizando nossa riqueza.

É claro que tudo isso só é possível no plano do concreto na medida em que o Brasil consiga romper completamente com as amarras do império estadunidense. Algo que por sua vez só é possível através do fim da ordem burguesa e do modo de produção capitalista em nosso país.

Essa ousada afirmação de que a dependência econômica e política só pode ser superada quando for superada a ordem burguesa não é aleatória, e assenta-se no movimento histórico estudado por Florestan Fernandes e apropriado por Marilda Iamamoto.

Tal movimento histórico marca justamente a transição do modelo escravista-mercantil para a consolidação do modo de produção capitalista no país, perpassando tanto o período colonial, imperial e republicano. Segundo Iamamoto (2007) as grandes corporações industriais operam no Brasil desde que se consolidam nos países de nascimento da economia central, drenando o excedente econômico para fortalecer o capitalismo monopolista em suas nações. Mas essa nascente industrialização não foi fruto de uma tradicional “revolução burguesa” que confronta-se com o poder feudal e realiza uma série de reformas democráticas de acordo com agenda liberal dos países centrais. Para Fernandes apud Iamamoto (2007) o país transitou a “democracia dos oligarcas” para a “democracia do grande capital”. E segundo a autora esse processo ocorreu sem uma desagregação radical da herança colonial na composição da arquitetura agrária brasileira:

“Dessa herança, permanecem tanto a subordinação da produção agrícola aos interesses exportadores, quanto os componentes não-capitalistas nas relações de produção e nas formas de propriedade, que são redimensionados e incorporados à expansão capitalista. Essa, gradualmente, moderniza a grande propriedade territorial que assume a face racional da empresa capitalista, convivendo com as vantagens da apropriação da renda fundiária. É acompanhada da concentração da propriedade territorial e de uma ampla expropriação de trabalhadores. Cresce a massa de assalariados rurais e urbanos, necessária à expansão do mercado interno, e às exigências de ampliação da produção e a produtividade. (IAMAMOTO, 2007, p. 132).”

Em suma, a ruptura tradicional que aconteceu nos países centrais não acontece no Brasil, aqui gradualmente as oligarquias agrárias fecham acordos e comungam de interesses com a burguesia industrial, ao ponto de que não apenas os interesses políticos imediatos se alinhem, mas as relações de produção agrária se aburguesem contribuindo para a exploração industrial e urbana. A oligarquia se aburguesou e as a burguesia se oligarquizou, ou seja, preservou o mandonismo, coronelismo, autoritarismo e clientelismo típicos da oligarquia agrária colonial, agora modernizado pela razão capitalista industrial.

Mas o bloco de poder que condensou os interesses oligárquicos e burgueses só foi possível pela intervenção direta e sistemática do poder imperialista do capital internacional que desde sempre neutralizou qualquer possibilidade de sentimento de emancipação nacional cooptando a elite brasileira e reprimindo os trabalhadores.

A necessidade de identificar esse bloco de poder dominante é imperativa e é a condição sem a qual não é possível combater a dependência, assim como o capitalismo brasileiro. É-nos clara a impossibilidade de “emancipar” o capitalismo brasileiro e transformá-lo num capitalismo central e autônomo. O que nos resta então é romper com o capitalismo dependente e quebrar as amarras de dominação imperialismo. Devemos assim combater o bloco de poder dominante composto pelo imperialismo, pelo monopólio e pelo latifúndio. O latifúndio agora não no entendimento de um resquício de atraso feudal, mas como moderna agroempresa capitalista e monopolista. O monopólio, como visto, cada vez mais concentrado e associado às grandes corporações internacionais, que alimentam as matrizes das potências do exterior. E o imperialismo como “anjo da guarda” da burguesia e de toda e qualquer tentativa de insubordinação da classe trabalhadora brasileira.

Precisamos, portanto, formar um bloco histórico contra-hegemônico que consiga condensar e organizar todas as demandas e causas históricas do povo brasileiro. Articular os movimentos do campo aos movimentos urbanos, aos movimentos sindicais e operários. Superar a cooptação dos movimentos sociais e do movimento estudantil, o sindicalismo de estado, através de uma unidade estratégica das forças popular. Chega de unidade em ano eleitoral. É preciso que unidade se faça no cotidiano das lutas, e isso só é possível quando as forças de esquerda e os movimentos populares estabelecerem uma unidade programática e estratégica. Unificando nosso horizonte fica mais fácil achar o caminho a ser trilhado.

O Bloco proletário e popular ao qual nos referimos não é uma passageira frente de massas que se aglomera em determinado momento conjuntural, é a íntima associação entre os movimentos políticos interessados na superação do capitalismo através de uma unidade programática e que consiga se refletir e materializar na unidade cotidiana.

Se isso está muito longe de acontecer devemos nos atentar aos bons exemplos a nossa volta. Nesse 7 de setembro, para além do Grito dos Excluídos tradicionalmente organizado em várias cidades do país, devemos nos inspirar na Marcha Patriótica da Colômbia, um movimento político que reivindica a Segunda e definitiva independência na Colômbia.

A Marcha Patriótica representa um esforço muito fecundo do movimento popular colombiano de conseguir aglutinar várias organizações, movimentos e entidades populares no sentido de alcançar a segunda e definitiva independência como uma unidade programática e estratégica:

“[...] a Marcha Patriótica, na perspectiva de se converter na alternativa política para a segunda e definitiva independência, convoca para a constituição e para o lançamento de seu Conselho Patriótico Nacional, como espaço amplo, inclusivo, deliberativo e estratégico, que deverá dotar esse novo instrumento político de uma plataforma, que contemple as reivindicações centrais do nosso país, e das perspectivas de ação para conquistá-las, assim como sua necessária estrutura interna.”

A Marcha Patriótica se aproxima muito daquele bloco histórico ao qual nos referimos, e que tem um potencial nascente de potencializar o movimento de massa através de uma unidade programática e cotidiana entre as organizações e movimentos que a compõe, já que:

“A configuração da Marcha Patriótica como movimento político não significa a dissolução das organizações políticas, sociais e populares que a compõem, nem muito menos que estas se afastem de suas ações e reivindicações setoriais; ao contrário, significa a constituição de um movimento de movimentos, que potencialize muito mais a atual reativação da mobilização e que articule as lutas de cada setor e as projete na disputa estratégica por um modelo de país e de sociedade.”

É preciso que no Brasil tomemos exemplos como esse em uma conjuntura em que a esquerda viciada na disputa eleitoral só busca unidade em ano de eleição (e o mais trágico, nem sempre consegue). Não podemos mais adiar o debate programático e estratégico de forma a conseguir uma atuação unitária na busca da formação de um bloco coeso que consiga dar direção ao movimento de massa potencializando um processo revolucionário de destruição do bloco de poder dominante em nosso país, já que sem ilusão com as elites nacionais, só o socialismo poderá resolver os problemas históricos que afligem nosso povo.


Coordenação Nacional da ENESSO – Façamos nós, por nossas mãos!

Referências:

IAMAMOTO, V. M. Particularidades da formação histórica brasileira e questão social. In: Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007, p. 128-142.

http://www.cclcp.org/index.php/inicio-pclcp/nacional/245-em-2012-296-empresas-nacionais-passaram-para-controle-estrangeiro

http://www.marchapatriotica.org/