A luta pelo transporte como direito | Juventude Comunista Avançando

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

A luta pelo transporte como direito

A forma de organização da cidade, assim como da sociedade, dá-se segundo as necessidades de manutenção da hegemonia da classe dominante. O transporte coletivo pode se colocar como fator determinante para permitir ou impedir a reprodução do capital e, consequentemente, da manutenção dessa hegemonia. Assim, a disputa pelo controle do ir e vir se torna um espaço fundamental, onde a vitória da classe dominante significa seu controle quase absoluto sobre um determinado espaço. Assim, do ponto de vista do capital, o transporte coletivo não deve obedecer às necessidades de quem o utiliza, mas servir para garantir espaços vitais para as atividades da burguesia.

Foi justamente esse o ponto de vista colocado em cheque nas manifestações que tomaram o Brasil no mês de Junho. Em dezenas de cidades baixaram a tarifa do transporte, incluindo muitas capitais. No entanto, todos eles foram pautados pela isenção de impostos aos empresários, resultando que em pouco ou nada afetará seus lucros exorbitantes. Como saldo positivo, não se pode deixar de destacar, que em boa parte das manifestações, a bandeira de luta por Tarifa Zero ganhou simpatia e apoio popular, criando um caldo político que certamente germinará no futuro. Movimentos e Frentes de lutas unificadas pipocaram pelo país.

De forma mal dissimulada, a classe dominante através de seus arautos da grande mídia mudaram o discurso da noite para o dia, percebendo a possibilidade de ganhos políticos. Porém, por baixo, seguiram recorrendo às ações de autoritarismo e à força bruta para manter seu status quo. O que se chamava de “vandalismo”, ou de “baderna”, na maioria das vezes, era uma resposta à própria violência iniciada pela polícia; a população, por sua vez, em sua busca pelo seu direito de acesso à cidade mostrou nas ruas uma resposta à violência represada no sofrimento diário no ato de ir e vir.

A forma explosiva e imediata destas revoltas é resultado da forma de organização do transporte coletivo nas cidades, que prega que o mesmo deva ser o mais rentável possível para os empresários, e não para o efetivo direito à cidade para quem nela trabalha. Ou seja, a cidade que por si só já é estranha à classe trabalhadora – pois esta vive às suas margens e não se identifica com a mesma -, torna-se ainda mais agressiva na medida em que o transporte responsável por levá-la ao seu trabalho assemelha-se com o transporte de animais, totalmente subordinado à necessidade do capital, ou seja, desumanizado e indigno. Assim, um terminal lotado torna-se um barril de pólvora, pois qualquer indício de piora – um atraso, um ônibus mais lotado que o normal, etc – é motivo para uma explosão, na qual a população revoltada não hesita em quebrar ônibus e terminais. O tema do transporte coletivo e da tarifa apareceu, no fundo, como detonador de insatisfações populares muito mais profundas.

A luta pelo direito à cidade é parte fundamental dessas manifestações, já que ele engloba um conjunto de elementos que exigem mudanças estruturais que inviabilizem a mercantilização dos espaços, que eles sejam organizados para o uso, para a satisfação das necessidades humanas e não do mercado. A mobilidade urbana tem importância crucial, já que ela deve ter como eixo não a venda cotidiana da força de trabalho, mas a garantir a realização dos direitos fundamentais do povo: direito à educação, à saúde, ao lazer, à cultura, etc. Por isso mesmo, o próprio transporte coletivo deve ser garantido como direito de todos, e dever a ser garantido pelo Estado.

Mas para que isso seja garantido são necessárias ações que visem a municipalização do transporte coletivo, com vistas à criação de empresas públicas de transporte coletivo com controle social. A manutenção desse sistema deve ser feita pelo poder público visando a gratuidade, tal como já ocorre em muitas cidades. É claro que isso terá custos, mas certamente não chegarão aos pés do que se deixa de arrecadar com sucessivas isenções de impostos dadas aos grandes monopólios de automóveis, aliás, grandes responsáveis pelo caos urbano que vivemos nos dias de hoje.

Tal como o rebaixamento das tarifas, uma “vida sem catracas” somente será conquistada com muita organização e luta dos jovens e trabalhadores. Os episódios de Junho de 2013 marcam apenas o inicio de lutas maiores que virão. A garantia de conquistas duradouras estará na capacidade dos trabalhadores avançarem na conquista de um novo regime social que não seja marcado pela exploração e que garanta a igualdade substantiva para todos.
Publicado originalmente no JA no. XI