O legado de Luiz Carlos Prestes e os caminhos da revolução socialista no Brasil | Juventude Comunista Avançando

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

O legado de Luiz Carlos Prestes e os caminhos da revolução socialista no Brasil

Anita Leocádia Prestes


O exame do período histórico que se estende durante cerca de sete décadas, a partir da fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no início dos anos 1920, nos mostra que, apesar das mudanças táticas havidas na política do partido, a estratégia nacional-libertadora da revolução brasileira permaneceu intacta, marcando de maneira indelével a trajetória dos comunistas brasileiros (Prestes, A.L., 1980, 2001, 2010, 2012).
Uma concepção estratégica falsa, uma vez que inadequada à realidade que os comunistas pretendiam transformar, pois o capitalismo implantado no país surgira na época do domínio imperialista mundial exercido pelas potências centrais desse sistema, o que determinou sua posição subordinada, ou seja, a dependência a que ficou submetido. Não havia condições para a conquista de um desenvolvimento livre e independente do capitalismo brasileiro, meta que era perseguida pelos comunistas. O PCB manteve-se fiel a uma teorização consagradora da visão etapista da revolução brasileira, de acordo com a qual não se percebia algo que havia sido levantado ainda no final da década de 1920 por José Carlos Mariátegui: o caráter socialista da revolução na América Latina, embora o revolucionário peruano registrasse a necessidade de considerar as peculiaridades do capitalismo em cada país do nosso continente e defendesse a luta por um socialismo que não fosse “nem cópia nem decalque, mas sim invenção heroica” dos nossos povos (Mariátegui, 2008:153). A esse respeito ele escrevia:
Sin prescindir del empleo de ningún elemento de agitación anti-imperialista, ni de ningún medio de movilización de los sectores sociales que eventualmente pueden concurir a esta lucha, nuestra misión es explicar y demonstrar a las masas que sólo la revolución socialista opondrá al avance del imperialismo una valla definitiva y verdadera. (Idem: 51)
Sem negar que a revolução socialista constitui um processo, que em cada país terá suas particularidades, Mariátegui verificara que, no século XX, o imperialismo penetrara profundamente e se articulara estreitamente com as diversas relações de produção existentes em cada nação do subcontinente latino-americano. Tornara-se, portanto, impossível derrotar o imperialismo sem avançar no caminho da revolução socialista. O problema era, e continua sendo, como empreender, na prática, tal caminho sem se desviar para o etapismo e o decorrente reformismo, de acordo com o qual a solução revolucionária acaba sendo abandonada (Borón, 2010).
Surge, portanto, a questão dos possíveis caminhos a percorrer para que sejam criadas as condições propícias à realização da revolução socialista. Em outras palavras, trata-se de criar formas de aproximação ou de transição que possibilitem tal percurso, ou seja, de alcançar objetivos parciais, que não constituam etapas de consolidação do sistema capitalista sob novas formas, mas momentos de um processo ininterrupto de acumulação de forças voltado para a constituição do que A. Gramsci denominava bloco histórico.
O conceito de bloco histórico, proposto por A. Gramsci – ou, em outras palavras, do sujeito-povo[1] - pressupõe: o momento político dessa aliança. “Sua constituição está assentada em classes ou grupos concretos definidos pela sua situação na sociedade, mas as ideias cumprem um papel fundamental no que se refere à sua coesão” (Bignami, s.d.: 27). No bloco histórico há “uma estrutura social – as classes e grupos sociais – que depende diretamente das relações entre as forças produtivas; mas também há uma superestrutura ideológica e política” (idem). Gramsci escrevia nos Cadernos do cárcere que, segundo Marx, “uma persuasão popular tem, com frequência, a mesma energia de uma força material”. Tal afirmação, segundo o filósofo italiano,
conduz ao fortalecimento da concepção de “bloco histórico”, no qual precisamente, as forças materiais são o conteúdo e as ideologias são a forma, distinção entre forma e conteúdo puramente didática, já que as forças materiais não seriam historicamente concebíveis sem forma e as ideologias seriam fantasias individuais sem as forças materiais (Gramsci, 2001, v. 1: 238).
Os elementos citados da concepção gramsciana de bloco histórico permitem perceber o frequente empobrecimento de tal conceito no âmbito dos partidos comunistas, pois esse fenômeno marcou, de uma maneira geral, grande parte do movimento comunista mundial. Nas fileiras do PCB, semelhante postura teria como resultado a subestimação pelo trabalho ideológico de formação teórica e política não só dos seus quadros, como também de lideranças populares. A incompreensão da necessidade de criar um bloco histórico contra-hegemônico, capaz de conduzir o processo revolucionário à vitória, condicionou o desarmamento ideológico e político dos comunistas diante do bloco histórico dominante e a inevitável capitulação frente ao reformismo burguês (Prestes, A.L., 2010a).
Ao pensarmos nas possíveis formas de aproximação da constituição do bloco histórico gramsciano (ou sujeito-povo), o legado de Luiz Carlos Prestes representa uma contribuição de grande atualidade. Ainda em 1967, por ocasião do VI Congresso do PCB, Prestes, ao expor sua concepção da estratégia da revolução brasileira, escrevia:
(...) Não lutamos pelo desenvolvimento capitalista, mas por um desenvolvimento econômico democrático e independente, que abrirá caminho para o socialismo. Atualmente, toda revolução anti-imperialista é parte integrante da revolução socialista mundial.
(...) Marchamos para uma solução revolucionária que repele o capitalismo como perspectiva histórica, mas não exige de modo imediato a passagem para o socialismo. Vamos conquistar um poder revolucionário das forças anti-imperialsitas e democráticas, que não terá ainda o caráter de ditadura do proletariado, mas será capaz de cumprir seu papel histórico e abrir caminho para o avanço ulterior, rumo ao socialismo.[2]
Em posição minoritária dentro do Comitê Central do PCB, Prestes, seu secretário-geral, defendia uma tática de luta contra a ditadura militar, estabelecida no Brasil a partir do golpe de 1964, que viesse a constituir a “conquista de um governo revolucionário, democrático e anti-imperialista, capaz de abrir ao proletariado o caminho para o socialismo”. Segundo Prestes, “a luta contra a ditadura pode resultar não somente na liquidação do regime político semifascista, mas ir adiante e resultar na liquidação do próprio regime de capitalistas e latifundiários ligados ao imperialismo”.[3] O secretário-geral do PCB escrevia a respeito:
Esta não é uma hipótese abstrata, existem as premissas objetivas para que tal processo possa ocorrer. A crise em que o Brasil se debate não pode ser resolvida sem a realização de reformas profundas em sua estrutura, isto é, não pode ser resolvida a não ser pela revolução. A luta contra a ditadura pode adquirir um rumo tal que a derrocada desta leve consigo o próprio regime social existente. Para que tal hipótese possa acontecer, entretanto, é necessário que as forças que estão interessadas numa solução revolucionária – a classe operária, a pequena burguesia urbana e os camponeses – representem tal força dentro da frente antiditatorial e desempenhem tal papel na luta contra a ditadura que, ao derrubarem esta, estejam em condições de fazer prosseguir o processo de aprofundá-lo até que ele adquira um caráter revolucionário. (Idem)
Mas Prestes aventava a possibilidade de outra hipótese:
A ditadura pode ser derrotada e liquidada sem que as forças revolucionárias da frente antiditatorial disponham de poder suficiente para fazer prosseguir o processo e instaurar, no lugar da ditadura, um poder revolucionário. Neste caso, o governo que daí surgir pode ser mais ou menos democrático, mais ou menos avançado, segundo a correlação concreta de forças que existir no momento de sua constituição. Neste caso, os comunistas poderão participar ou não deste governo, poderão apoiá-lo ou não, dependendo do caráter concreto que ele tiver. Participando ou não de um governo antiditatorial que se instalar no país, apoiando-o ou não, os comunistas continuarão a luta por seus objetivos revolucionários. (Idem)
As posições defendidas por Prestes, em sua luta contra o reformismo dominante no Comitê Central do PCB, são comparáveis às defendidas por Fidel Castro alguns anos mais tarde, ao discursar no Chile à época do governo de Salvador Allende:
Um verdadeiro revolucionário procura sempre o máximo de mudanças sociais. Mas procurar um máximo de mudança social não significa que em qualquer momento se possa propor esse máximo, senão que, em determinado momento e considerando o nível de desenvolvimento da consciência e das correlações de forças, pode-se propor um objetivo determinado. E uma vez conquistado esse objetivo, propor-se outro objetivo mais à frente. O revolucionário não tem compromissos de ficar parado no caminho.[4]
Obrigado a permanecer no exílio, devido à violenta repressão desencadeada contra os comunistas pelos governos de E.G. Médici e E.Geisel, Luiz Carlos Prestes seria levado a elaborar com maior precisão suas concepções sobre as formas de transição ou aproximação a um poder efetivamente revolucionário:
A conquista de um regime democrático não deverá significar (...) uma simples volta ao passado. A frágil e vulnerável democracia de 1964 não corresponde mais aos anseios do povo. A luta de todos os patriotas e democratas só pode ter por fim a derrota definitiva do fascismo e a inauguração de uma nova democracia, que assegure amplas liberdades para o povo, uma democracia econômica, política e social, que possibilite a solução dos problemas nacionais mais graves e imediatos.[5]
A seguir Prestes esclarecia o conteúdo dessa nova democracia por ele proposta:
Trata-se da conquista de uma democracia que seja estável, que impeça a volta ao fascismo. Para isso, a nova democracia terá que tomar medidas que limitem o poder econômico dos monopólios e dos latifundiários e que se orientem no sentido de sua completa liquidação. (...) A nova democracia deverá ser o regime estabelecido por um governo das forças da frente única patriótica e antifascista, abrirá caminho para as profundas transformações de caráter democrático e anti-imperialista, já hoje exigidas pelo sociedade brasileira. (Idem; grifos meus)
Ao fazer uma apreciação crítica dos erros cometidos pelos comunistas brasileiros em 1935, Prestes assinalava que, “em vez de reforçar a frente popular, anti-imperialista e antifascista, de prosseguir acumulando forças, mediante a luta de massas, em defesa das liberdade democráticas e contra o fascismo, nos lançamos prematuramente à luta pelo poder”. Acrescentava ele que esta era uma lição da maior atualidade, pois explicava “a derrota dos grupos utraesquerdistas” que combatiam a ditadura no Brasil. Prestes afirmava:
É lutando pelas liberdades democráticas, pelas reivindicações dos trabalhadores, pelos “interesses econômicos e políticos imediatos da classe operária”, conforme as palavras de Dimitrov em seu memorável Informe ao VII Congresso da Internacional Comunistas, lutando enfim contra a ditadura (...) é nesse processo difícil e demorado, que não admite nenhuma precipitação ou aventura, que unificaremos as forças antiditatoriais e organizaremos a frente única capaz de isolar e derrotar a ditadura.[6]
Após destacar a contribuição do revolucionário búlgaro para o combate ao radicalismo esquerdista, Prestes apontava no seu legado a atualidade das teses que, ao resgatar as indicações de Lenin, afirmavam a importância das “formas de transição que conduzem à revolução”. Segundo Dimitrov, os oportunistas de direita “inclinavam-se a estabelecer uma certa etapa intermediária democrática”, quer dizer, uma nova etapa, que, de acordo com Prestes, “no caso brasileiro, seria entre a ditadura da burguesia e o governo revolucionário. O que inevitavelmente leva ao abandono, na prática, da bandeira revolucionária do Partido, sem a qual não é possível ao proletariado conquistar a hegemonia na frente única antiditatorial”. (Idem)
Ao procurar definir melhor o que seria no Brasil “esse governo de transição para a conquista do governo revolucionário”, Prestes afirmava que tal governo
surgirá como aquele capaz de assegurar o desenvolvimento independente da economia nacional, será um governo de luta contra o imperialismo e a reação, de defesa da soberania nacional, o que exigirá tomar medidas contra o latifúndio e a dominação imperialista e preparar as massas para enfrentar a contrarrevolução. (Idem)
Na mesma ocasião, Prestes postulava a luta por
um novo regime revolucionário que abra um caminho de desenvolvimento da sociedade, que, sem ser ainda socialista, rompe decididamente os moldes clássicos da estrutura capitalista e determina uma nova correlação de forças internas da sociedade. Ou, para citarmos o grande Lenin: “(...) Não seria ainda o socialismo, mas já não seria o capitalismo. Representaria um passo gigantesco para o socialismo”. (Idem)
Alguns anos mais tarde, ainda se encontrando no exílio, Prestes viria a reafirmar a tese da luta pela conquista de um novo tipo de democracia, que não significasse uma volta ao passado, ou seja, à democracia liberal, mas uma forma de transição a um poder revolucionário:
A única forma de consolidar a vitória das forças antifascistas, impedindo a volta ao odioso sistema de opressão, será o estabelecimento de um novo tipo de democracia. Será um regime que representará os interesses das forças aglutinadas na frente patriótica e antifascista, constituindo uma forma de transição ao poder revolucionário nacional e democrático, ou seja, antimonopolista e anti-imperialista. Este regime democrático deverá garantir amplas liberdades para todas as forças antimonopolistas e iniciar o processo de limitação do poder dos monopólios, principalmente dos norte-americanos.[7]
Prestes insistiria na tese de que os comunistas deveriam empenhar-se para que no país se estabelecesse “um novo tipo de democracia, mais avançado que a democracia burguesa, e que se constitua numa ‘forma de transição’ ao poder nacional e democrático.”[8] Embora isolado dentro do direção do PCB (Prestes, A.L., 2012), Prestes manter-se-ia firme no combate às tendência reformistas, defendendo permanentemente a tese de que, na luta pelas liberdades democráticas, os comunistas deveriam bater-se por um regime mais avançado, que permitisse criar as condições para a revolução socialista:
Ao lutarmos por uma saída democrática para a situação atual do país, apoiaremos qualquer regime que possa surgir em consequência da derrota do fascismo, desde que assegure a vigência das liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores. Em quaisquer circunstâncias, continuaremos nos batendo por um regime mais avançado, por uma democracia que não seja apenas política, mas também econômica e social e prepare as condições para a futura chegada ao socialismo, nosso objetivo supremo. Entendemos que, ao lutar hoje contra o fascismo e pela democracia, estamos preparando as massas trabalhadoras para a conquista de um poder nacional e democrático, que abrirá caminho para o socialismo.[9]
As ideias defendidas por Prestes quanto às formas de aproximação de um poder revolucionário, capaz de abrir caminho para as transformações de caráter socialista, não perderam a validade para a realidade política de hoje enfrentada pelas forças de esquerda no Brasil, empenhadas em fazer o processo revolucionário avançar em nosso país.
Após dez anos de continuidade de políticas de corte neoliberal, aplicadas pelos governos do PT, grandes contingentes populares saíram às ruas a partir de junho de 2013. Foram protestos espontâneos contra diversos aspectos da situação vivida por esses setores – transportes públicos, saúde pública, educação pública, gastos exorbitantes com a preparação da Copa do Mundo, etc. Protestos desorganizados e carentes de lideranças e de projetos definidos, protestos não só de jovens, mas de amplos segmentos sociais, indignados com a incúria dos governos e dos partidos existentes, com a corrupção generalizada, a desmoralização e o descompromisso dos políticos frente aos seus eleitores e, por fim, com a violência policial desencadeada contra os manifestantes.
Diante do inesperado dessas manifestações populares, explica-se o entusiasmo revelado por todos aqueles que se consideram de esquerda e apostam nas mobilizações populares como meio de avançar no caminho das profundas transformações sociais e políticas necessárias para a conquista de um futuro de justiça social e democracia para o nosso povo.
Se entendermos que, para atingir tal futuro, é indispensável trilhar o caminho de conquista de um poder popular revolucionário, capaz de iniciar mudanças que apontem rumo ao socialismo, concluiremos que se trata justamente de elaborar uma proposta que contemple formas de transição a tal poder num processo de construção do bloco histórico, ou sujeito-povocontra-hegemônico, habilitado a conduzir as transformações revolucionárias que se fazem hoje necessárias.
Considerando o nível de espontaneidade e desorganização em que se encontram os setores populares na atualidade, seria viável propor de imediato a conquista de um poder popular? Seria viável, no momento, realizar uma reforma política que contemplasse as demandas populares? Seria possível, num futuro próximo, a eleição de uma Constituinte, comprometida com os interesses dos trabalhadores?
Como alcançar tais objetivos sem avançar na construção do bloco histórico (ou sujeito-povo) ou, em outras palavras, das forças sociais e políticas organizadas e conscientes do seu papel transformador e, por isso, possuidoras de um projeto que as unifique em torno de metas viáveis para o Brasil de hoje?
As respostas a essas questões ficam evidentes, quando entendemos que estamos diante de um processo de longa duração de mobilização, organização e conscientização dos trabalhadores e dos setores populares de uma maneira geral. A partir das reivindicações específicas de cada um desses setores, quem se considera de esquerda deverá agir para que, através de tal ação paciente e constante, cheguemos à formação do bloco histórico contra-hegemônico, unificado por um projeto de transformações revolucionárias elaborado no calor das lutas populares por suas reivindicações e plasmado com a contribuição teórica dos intelectuais marxistas comprometidos com a revolução socialista no Brasil. Um projeto que deverá incluir a formação de partidos revolucionários aptos a conduzir as lutas pela conquista de um poder popular, com a consequente convocação de uma Constituinte efetivamente representativa dos setores populares.
A experiência histórica das lutas populares em diversos lugares do mundo, assim como em nosso país, é reveladora de que as posturas voluntaristas - a pressa característica do açodamento pequeno-burguês - não contribuem para acelerar as transformações revolucionárias pretendidas. Pelo contrário, retardam o processo de constituição das forças sociais e políticas habilitadas a conduzir as massas trabalhadoras à conquista de formas de aproximação do poder revolucionário, isolando as pretensas vanguardas, que, sem apoio popular, são levadas à derrota, como aconteceu por ocasião da derrubada de João Goulart com o golpe civil-militar de 1964.
O legado de Luiz Carlos Prestes, ao apontar para a necessidade de considerar possíveis formas de transição ou de aproximação do poder revolucionário, que venha a abrir caminho para a revolução socialista, constitui uma contribuição valiosa para as forças de esquerda que hoje estão empenhadas na luta por transformações profundas da sociedade brasileira, na luta por mudanças que não sirvam aos desígnios dos políticos das classes dominantes, interessados em que “tudo mude para que tudo permaneça como está”, conforme a célebre fórmula do “O Leopardo” de Lampeduza.[10]
*Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes <www.ilcp.org.br>
Referências bibliográficas
BIGNAMI, Ariel. El pensamiento de Gramsci: una introduccion. 2ª ed. Buenos Aires, Editorial El Folleto, s.d.
_____________. Intelectuales & revolución o el tigre azul. Buenos Aires, Acercándonos Ediciones, 2009.
BORÓN, Atílio A., “Estudio introductorio”, in: LUXEMBURGO, Rosa. Reforma social o revolución? Buenos Aires, Luxemburg, 2010.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. 2ª ed. Volume 1. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2001.
MARIÁTEGUI, José Carlos. Escritos fundamentales. Buenos Aires, Acercandonos Ediciones, 2008.
PCB: vinte anos de política (1958-1979) (documentos). São Paulo, LECH-Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.
PRESTES, Anita Leocadia. “A que herança devem os comunistas renunciar?”, Oitenta, Porto Alegre, LP&M, n. 4, 1980, p. 127-223.
__________. Da insurreição armada (1935) à “União Nacional” (1938-1945): a virada tática na política do PCB. São Paulo, Paz e Terra, 2001.
__________. Os comunistas brasileiros (1945-1956/58): Luiz Carlos Prestes e a política do PCB. São Paulo, Brasiliense, 2010.
___________. “Antônio Gramsci e o ofício do historiador comprometido com as lutas populares”, Revista de História Comparada, v.4, n.3, dez.2010a, p. 6-18.
__________. Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucionário (1958-1990). São Paulo, Expressão Popular, 2012.

[1] Sujeito-povo: categoria empregada por alguns intelectuais latino-americanos, relacionada com o conceito gramsciano de bloco histórico, ou seja,sujeito-povo expressa não só a soma numérica de diversos setores sociais, mas também é portador de novos valores culturais e constitui uma alternativa de poder (cf., por exemplo, BIGNAMI, 2009: 23, 26, 28 e 107).
[2] “Informe de Balanço do CC ao VI Congresso (dez. 1967)” (PCB, 1980: 97; grifos meus).
[3] ALMEIDA, Antônio (pseudônimo de Prestes), “Carlos Marx e o marxismo”, Voz Operária, n. 41, jul. 1968, p. 8.
[4] CASTRO RUZ, Fidel. Fidel en Chile. Textos completos de su diálogo con el pueblo. Santiago, Quimantú, 1972: 90; apud BORON (2010: 74); tradução minha e grifos meus.
[5] “Manifesto de Prestes” (29/10/1974), Voz Operária, suplemento, n. 118, dez. 1974; grifos meus.
[6] PRESTES, Luiz Carlos, “Intervenção em Seminário dedicado ao 90º aniversário natalício de Jorge Dimitrov”, documento datilografado, 10 p., Sófia (Bulgária), 18/6/1972, (arquivo particular da autora).
[7] “Intervencion del delegado de Brasil”, documento datilografado, 17 p., jun. 1975 (arquivo particular da autora); grifos meus.
[8] “Informe Político” (discutido e aprovado na reunião do CC do PCB de dezembro de 1975), folheto mimeografado, 33 p. (arquivo particular da autora), p. 32-33; grifos meus.
[9] “Projeto de Resolução Política” (ass. O Comitê Central do PCB, fev. 1977). Documento datilografado, 12 p. (arquivo particular da autora); grifos meus. [Este projeto foi rejeitado pela Comissão Executiva do CC do PCB.]
[10] “O Leopardo”, romance famoso de G.T. de Lampeduza, retrata a capacidade de adaptação da nobreza da Sicília, na Itália do final do sec. XIX, diante da ascensão de uma nova classe - a burguesia.