Reciclagem do capitalismo dependente no Brasil | Juventude Comunista Avançando

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Reciclagem do capitalismo dependente no Brasil

Jornal Avançando
O Brasil está articulado ao imperialismo. No desenvolvimento desigual do capitalismo a nível mundial, o Brasil assume posição marcada: passa por diversas formas de dependência, articulada à modernização conservadora e à emergência do capital monopolista. A formação social brasileira, que alia capitalismo e dominação burguesa dependentes, possui como elementos dinâmicos a “subordinação” e a “associação”, ou seja, forjou-se uma burguesia com vitalidade suficiente para internalizar a dominação imperialista e o capital financeiro a partir da própria estrutura dependente.

O capital internacional tem grande peso na economia brasileira. Junto ao capital nacional proporciona a apropriação dual do excedente produzido. Cresceu a participação privada e estrangeira em empresas estatais como a Petrobrás (de 1994 à 2012 foi de 16% para 50%). Também nos grupos econômicos privados, o controle estrangeiro é alto. Na Vale do Rio Doce, o capital estrangeiro possui mais de 60% do controle sobre as ações preferenciais. A empresa também possui como componente a exportação de capitais, com sede em 31 países. Grandes bancos privados brasileiros têm-se aberto ao capital estrangeiro, como o Bradesco e o Itaú. No comércio varejista, as quatro principais redes que atuam no Brasil (Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart e Cencoud) têm hegemonia do capital estrangeiro, elas detinham 50% do mercado em 2011. As vinte maiores empresas do setor imobiliário e de construção, desde que abriram seu capital na Bolsa de Valores em 2006, tiveram 75% das ações compradas por investidores estrangeiros. No total, desde 2004, 1.296 empresas nacionais passaram ao controle estrangeiro.

Os setores que mais cresceram entre 2002 e 2011 estão vinculados às commodities minerais e agrícolas, seguidos das grandes construtoras e dos conglomerados bancários. Somente por último vemos a indústria de transformação. O capital migra para as áreas mais rentáveis, compatíveis com o papel do Brasil no desenvolvimento desigual do capitalismo. Assim, foram ao setor primário, resultando num crescimento vertiginoso das exportações de petróleo bruto, minério de ferro e soja. A participação das commodities nas exportações cresceu de 28,4% para 47,1% entre 2006 e 2011.

Isso está ligado ao fortalecimento do latifúndio: em versão modernizada como agronegócio, ele vinculou-se ao capital financeiro. Desde o Governo Collor (1991/1992) não havia tão poucas desapropriações de terras para a reforma agrária. Esse ano, o Governo Dilma destinou para a agricultura familiar R$ 21 bilhões, enquanto para o agronegócio foram R$ 136 bilhões. 85% das terras agricultáveis do país são destinadas ao cultivo da soja, enquanto a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros.

O setor da construção também exerce papel fundamental por se tratar de um campo da produção com baixa composição orgânica do capital (muita força de trabalho em relação ao maquinário empregado) e baixos salários, o que garante a exploração de grande massa de mais valia, capaz de proporcionar superlucros aos capitais ali investidos e remunerar capitais de outras áreas da produção.

Assim, o tão falado crescimento da economia – que esteve na média do crescimento latinoamericano – é hoje puxado pela crescente primarização e por setores de baixa composição orgânica do capital. O que houve nos últimos anos foi a reciclagem da dependência em nova onda de modernização conservadora do capital, combinada com certa exportação de capitais, processo que não tem necessariamente como núcleo decisório mais dinâmico os capitais nacionais.

O Brasil e a crise do capital

 Seguindo a tendência mundial, as respostas do Estado brasileiro à crise do capital após a recessão de 2008 foram as tradicionais, marcadas por um lado, pela entrega de recursos naturais, privatizações e altos gastos públicos no setor privado, e por outro, pela retirada de direitos e aumento da exploração do trabalho.

Em 2012, mais de R$ 100 bilhões foram entregues aos monopólios. Os gastos com a dívida pública cresceram: em 2012 foram R$ 753 bilhões, superior aos 708 bilhões de 2011. O Governo Dilma foi organizador de leilões de poços de Petróleo e Gás Natural: em maio de 2013 foram 289 blocos (com prejuízo de cerca de 675 bilhões de dólares em 30 anos) e em novembro foi o leilão do campo de Libra do pré-sal, estimado em 15 bilhões de barris, considerado por especialistas como a maior privatização da história. Cresce a desoneração da folha de pagamento dos monopólios, que retirou 20% da contribuição das empresas para a seguridade social. Aeroportos, portos, hidrelétricas, rodovias, estádios de futebol. Pouca coisa escapa da privatização.

Amplia-se também a retirada de direitos. Uma nova contrarreforma da previdência pretende, entre outras coisas, elevar a aposentadoria por idade de 60 para 65 anos para as mulheres. Há também a nova contrarreforma trabalhista que visa substituir uma legislação garantidora de direitos, por uma “legislação” focalizada, ou, o que é pior, por acordos individuais ou coletivos por empresa. Outras leis pretendem limitar o direito de greve dos servidores públicos e ampliar a terceirização do trabalho para as atividades-fim das empresas públicas e privadas. Diversas formas de precarização e privatização atingem o campo da saúde, educação e segurança, com o enfraquecimento dos serviços públicos. Nas grandes cidades, crescem as operações especulativas do capital financeiro sobre terras urbanas, o que têm levado à criminalização e expulsão do povo pobre, com incremento no aparato policial repressivo. Essa realidade foi acelerada com as obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Esse processo garantiu que a acumulação capitalista e a valorização de capitais não fossem interrompidas tão bruscamente em nosso país. Entretanto, está em curso um vasto processo de concentração e centralização de riquezas e a manutenção de elevados créditos, ampliando o endividamento público e privado. Assim, a tendência é o Brasil cair em um profundo mal estar econômico nos próximos anos. A acumulação de capital, embora crie condições para superlucros temporários de curto prazo devido ao crescimento dos monopólios, leva em médio prazo à queda da taxa de lucro, já que o capital em geral será forçado a equalizar novamente a taxa média. O resultado será a desvalorização de capitais, crescimento do desemprego, o que aumentará o subconsumo das massas e a superprodução de mercadorias.

As Manifestações de Junho

Esses elementos estão na raiz das chamadas “Jornadas de Junho”. Essas manifestações não são fruto de elementos isolados da conjuntura, mas sim do reforço da dominação imperialista/monopolista/latifundiária e da exploração e opressão dos trabalhadores e do povo pobre. O elemento detonador foi o aumento de passagens do transporte e a crise da mobilidade urbana, ao que se somou a forte repressão policial. Mas a luta ampliou-se, e um conjunto de insatisfações generalizadas e aspirações democráticas entraram nas reivindicações que mobilizaram milhões de pessoas. No entanto, essas manifestações foram marcadas pelo espontaneísmo, tanto na forma pouco organizada, quanto na pauta de lutas.

A burguesia buscou disputar o movimento, principalmente através da mídia, tirando o foco da crítica global ao sistema político e econômico, e aproveitando para fortalecer as oposições eleitorais de extrema direita da burguesia ao governo federal. Mas as manifestações questionaram toda forma de institucionalidade, incluindo partidos e até sindicatos e movimentos organizados. Apesar dos provocadores de grupos fascistas, não estávamos diante de um golpe iminente, como quiseram apontar defensores do governo. As manifestações mostraram o desgaste da política tradicional, do governo atual, mas também a baixa inserção das organizações dos trabalhadores entre as massas. 

Diante desse quadro, Dilma assumiu a defesa do Estado burguês, oferecendo um pacto para a “união nacional”, buscando resolver a situação através de conchavos com os poderosos. A opção do governo federal e do PT pela manutenção da “governabilidade” levará a crescentes concessões ao grande capital.

As Jornadas de Junho sinalizam a abertura de um novo momento na conjuntura brasileira, que está apenas começando. O esforço da JCA e do PCLCP será o de dar organicidade para as lutas. A Copa de 2014 trará uma nova onda de manifestações pelo país, e as organizações dos trabalhadores e da juventude devem buscar tomar a frente nos protestos. O principal desafio está na construção da unidade programática dos trabalhadores e do povo, bem como uma prática política que permita diluir os sectarismos entre as organizações.

A estratégia socialista é a única viável. Não há terceira via. O capitalismo em crise estrutural levará à piora dos níveis de vida do povo. Mas são necessárias mediações para a vitória dessa estratégia na realidade brasileira. A simples identificação do socialismo não é o suficiente para se assumir a vanguarda do movimento. A vanguarda se conquista com inserção no movimento, compreendendo a dinâmica e os anseios das massas, guiando as experiências de lutas concretas, fazendo avançar a consciência e a organização.

Para o êxito da estratégia é preciso construir o bloco das forças sociais proletárias e populares, capaz de tomar o poder e abrir caminho ao socialismo. O capitalismo no Brasil é dependente e a consolidação do poder burguês no Brasil ocorreu sem revolução democrática, que a burguesia nacional não está interessada e nem pode realizar. Isso ocorre, pois o capitalismo dependente é o único capitalismo possível no Brasil, o que não significa “ausência de desenvolvimento”. No entanto, é necessário lutar por reformas: o importante é que, apesar de se iniciarem em lutas dentro da ordem, elas só podem se completar tendo desdobramentos contra e para além da ordem capitalista. Não há gradualismo: a revolução democrática, nacional, anti-imperialista, está integrada à luta socialista, ou seja, não é uma etapa prévia, mas um momento interno da revolução socialista.

É necessário isolar o bloco de poder dominante, com uma definição correta do inimigo e conquistar a hegemonia proletária no bloco popular. Saber que o inimigo é o capitalismo é uma conclusão ainda parcial e limitada. É preciso identificar os pilares que sustentam as formas mais desenvolvidas desse poder, especificamente no Brasil: o imperialismo, os monopólios e o latifúndio. Eles são a expressão mais desenvolvida e mais concreta do capitalismo na formação social brasileira. Isolando e combatendo o bloco dominante, formando o bloco de caráter proletário e popular – com a unidade do movimento comunista em seu interior – estaremos traçando o caminho da revolução socialista brasileira, abrindo caminho para a transição rumo à sociedade sem classes.
Publicado originalmente no JA no. XII