Projeto político para o país deve ser socialista e enfrentar a elite | Juventude Comunista Avançando

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Projeto político para o país deve ser socialista e enfrentar a elite

Guilherme Boulos
[do site do UOL]

No mesmo dia em que a seleção brasileira sofreu a derrota acachapante para a Alemanha, o país teve uma perda imensamente maior. Morreu Plínio de Arruda Sampaio, um dos maiores símbolos da resistência e da luta popular no Brasil.

Plínio foi um sobrevivente de grandes combates. Defensor ativo das reformas de base propostas por Jango, que poderiam ter dado um outro rumo ao país, foi cassado e perseguido pelo golpe que as abortou em 1964. Teve a honra de estar na lista dos cem primeiros cidadãos com direito político cassado pelo Ato Institucional número 1 (AI-1).

Figurou nessa lista ao lado de gente como Luiz Carlos Prestes, Francisco Julião (dirigente das Ligas Camponesas) e do próprio Jango, dentre outros grandes nomes que defenderam os interesses populares contra o golpe militar.

Nesta época havia sido o relator do projeto de reforma agrária do governo Jango, uma das grandes reformas preconizadas então. Homem coerente, manteve durante toda a vida este compromisso fundamental. Com a reforma agrária em especial, tendo sido sempre um aliado de primeira hora do MST. Mas também com todas as reformas estruturais que permanecem pendentes até hoje no país.

No caso da reforma urbana, que hoje está em voga pelo agravamento das contradições nas cidades, Plínio foi sempre um grande aliado. Visitava freqüentemente ocupações do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), prestando solidariedade e apoio político.

Escreveu inúmeros artigos e fez intervenções na campanha presidencial de 2010 na defesa de uma política de desapropriação de terrenos urbanos ociosos e de investimentos para habitação popular.

Gabriela Biló/Futura Press
"A defesa das reformas estruturais populares que o capitalismo brasileiro foi e permanece sendo incapaz de realizar precisa voltar à agenda política"
Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, sobre novas políticas públicas

Com a notícia de seu falecimento surgiu uma questão: que homenagem nós, dos movimentos populares, poderíamos fazer ao mestre Plínio de Arruda Sampaio?

E a resposta veio, inequívoca. Nossa mais legítima homenagem será aprofundarmos a luta para a realização do projeto político pelo qual Plínio combateu, como poucos, ao longo de sua trajetória. Aliás, tornando-se mais radical à medida que o tempo passava e desmentindo a ideia de que ninguém permanece de esquerda após os 60. Ficar velho não é virar velhaco - disse ele sobre isso.

Socialismo e reformas

O projeto é socialista, ele não tinha medo em dizer. Nem nós devemos ter. Projeto que representa um enfrentamento direto com a elite brasileira e seus representantes políticos. Que implica em mudanças estruturais no modo de organização da sociedade.

A defesa das reformas estruturais populares que o capitalismo brasileiro foi e permanece sendo incapaz de realizar precisa voltar à agenda política. Tomemos a agenda das reformas de Jango: reformas agrária, urbana, tributária e política. Haverá programa mais atual do que este?

A reforma urbana é uma demanda gritante diante do caos das metrópoles provocado pelo predomínio do setor imobiliário e de seus interesses privados sobre a política pública de habitação, mobilidade, infraestrutura e serviços. É urgente reverter a lógica de segregação que expande as periferias, jogando milhares em regiões precárias, além de aumentar os deslocamentos urbanos.

Já a reforma agrária é condição para enfrentar o atraso no campo brasileiro. A estrutura agrária patrimonialista ainda mantém ociosas muitas terras agricultáveis no país, além de focar a produção do agronegócio em monoculturas para exportação.

Isso se evidencia quando analisamos os dados da agricultura familiar no país: mesmo tendo apenas 24% das terras, responde por mais de 70% dos alimentos consumidos no mercado interno. Ou seja, a mudança nesta estrutura produziria imensos ganhos sociais, a começar pelo barateamento do custo dos alimentos para a população.

Por sua vez, a necessidade de uma reforma tributária é evidente quando consideramos que quem ganha menos que dois salários mínimos de renda paga 49% de sua renda em impostos, mas aqueles que ganham mais de 30 salários pagam somente 26%.

"O atual sistema político caducou e não representa os anseios populares"
Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, sobre o descrédito da população com a política

Ou seja, a estrutura tributária do Brasil é regressiva. Os mais ricos pagam proporcionalmente menos, sem falar da sonegação. Plínio já defendia desde os anos 1960 uma reforma tributária progressiva, na qual os ricos paguem mais, e os pobres, menos. Sistema tributário deve ser também ferramenta de distribuição de renda.

No caso do sistema político, nem é preciso gastar muitas palavras. O descrédito popular é generalizado. O atual sistema político caducou e não representa os anseios populares. Embora não seja suficiente, uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas eleitorais é urgente e necessária.
Se somarmos a essas grandes reformas, defendidas pelo velho Plínio há mais de 50 anos, temas como o da dívida pública, da democratização dos meios de comunicação e da desmilitarização da segurança pública - todos eles também bandeiras de Plínio - temos as bases de um programa popular e socialista.

Defendê-lo nos debates e nas ruas é a maior homenagem que podemos oferecer ao incansável combatente Plínio de Arruda Sampaio.