PEC 215/2000 arquivada, mas continua sendo um ataque aos Povos Indígenas, Quilombolas e à fauna e flora brasileira! | Juventude Comunista Avançando

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

PEC 215/2000 arquivada, mas continua sendo um ataque aos Povos Indígenas, Quilombolas e à fauna e flora brasileira!

A PEC 215 foi arquivada, contudo é de extrema importância nos atentarmos para que fins ela foi feita.

A PEC 215 visa condicionar a homologação da Terras Indígenas (TIs), Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação (UCs) à aprovação do Congresso Nacional.

Os defensores da PEC 215 alegam que a aprovação da mesma visa garantir os direitos civis dos pequenos agricultores e que se decisão fosse tomada pelo Congresso haveria a representação dos interesses do povo brasileiro.

Contudo, estes eleitos para “defenderem o povo” estão diretamente ligados aos interesses do Agronegócio e da indústria de Mineração. Prova disso, é que esses parlamentares têm suas campanhas financiadas por empresas destes setores da burguesia nacional e internacional.

O site República dos Ruralistas [1] apresenta uma série de parlamentares que fazem parte da bancada ruralista. Encabeçam a comissão que pede a aprovação da PEC 215: Nilson Leitão (PSDB/MT), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Junji Abe (PSD/SP), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Nelson Padovani (PSC/PR) e Moreira Mendes (PSD/RO) [2].

Nos colocamos totalmente contra a aprovação da PEC 215, pois a aprovação garante a retirada de direitos históricos de garantia e manutenção de posse de terra aos Povos Indígenas e Quilombolas das terras que ainda não estão demarcadas.

Os interesses do latifúndio, defendido por esses parlamentares, de nada servem ao anseio da classe trabalhadora. Pois além de dificultarem o acesso a terra para indígenas e quilombolas também se colocam contra os interesses dos pequenos agricultores. Estes parlamentares apenas visam os interesses do agronegócio, garantindo mais e mais plantações de soja para a exportação e a venda de commodities agrícolas, e da indústria de minérios, garantindo a exploração de extensas áreas na Amazônia e no Cerrado brasileiros, sendo biomas que encontram-se ameaçados.

A aprovação da PEC 215 só interessa aos exploradores do povo. Ela representa o ataque aos Povos Indígenas, Quilombolas e a preservação da fauna e flora. Afinal, boa parte das áreas que estão conservadas e protegidas dos interesses do latifúndio são áreas de demarcadas para Povos Indígenas, Quilombolas e Unidades de Conservação. 

Garantir a aprovação da PEC 215 significa conceder o poder de destruição da fauna e flora nacionais e, além disso, debilitar as condições de vida e destruir as possibilidades de manutenção cultural destes povos.

Diga não a PEC 215/2000!