PELA DEMOCRACIA E PARA ALÉM DELA! | Juventude Comunista Avançando

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

PELA DEMOCRACIA E PARA ALÉM DELA!


Organizar o Bloco Proletário Popular para enfrentar a agenda golpista

Aparentemente, o governo Temer não tem tido tanta facilidade de implementar o seu pacote de retrocessos sociais, da forma que alguns setores imaginavam. Em consequência, principalmente, das diferenças e divisões internas do que chamamos de junta golpista, mas também pela própria resistência ao golpe. Se algumas das consequências da descontinuidade política de 1964 só se fizeram sentir alguns anos mais tarde, com o chumbo de 1968, então é muito provável que dependendo de como as coisas se desenrolarem, desconhecemos até onde a turba de golpistas proto-fascistas podem ir.

O momento é perigoso, pois se aproxima um tempo de repressão e criminalização com níveis que a esquerda brasileira desconhece e está despreparada. Mesmo os quadros mais antigos que viveram e sobreviveram os tempos da ditadura, não conservaram práticas de segurança suficientes para o momento atual. Precisamos ser responsáveis e inovadores, aprendendo progressivamente a enfrentar os desafios que o recrudescimento da ordem burguesa nos impõe.

Ela começa pelas beiradas, sufocando movimentos de rua e caçando qualquer liderança que apresente mínimo de perigo. Não é por acaso que Lula está sendo perseguido. Ele, ainda seja a mais influente liderança de origem popular do nosso tempo histórico, tem sua imagem cotidianamente liquidada pela opinião pública, buscando inviabilizar uma candidatura em 2018, se não pela mídia, pela ameaça iminente da sua prisão. A farsa de sua denúncia recente pelo Ministério Público Federal – MPF e o seu respectivo aceite por Sérgio Moro, comprovou que o que impera em nosso país é o desrespeito, não só da democracia burguesa, mas de qualquer lógica razoavelmente racional. Já tínhamos provas e convicções, agora temos certeza: há uma direita radical e servil ao grande capital e ao imperialismo, incrustada nas instituições públicas, tanto no MPF, quanto no judiciário, no legislativo e agora no executivo de maneira absoluta. Se esses setores desejarem algo a única coisa que os impede de alcançar é o nível de desgaste político e a correlação de forças extra-legal. Ainda buscam demonstrar um respeito pela suposta democracia e legalidade, para manterem as boas aparências e colocar em vigor seu programa antipovo com tranquilidade. Mas isso pode mudar com facilidade e não há nenhuma garantia que em breve possamos viver em um Estado policial generalizado. Alguns dos jornais reacionários de maior circulação do país mantém uma grande histeria, com repetidos artigos clamando pelas prisões de militantes de movimentos, como o MTST. Preparam o terreno para, se necessário, transitarem para formas mais duras de autocracia.

Quem tem boca vaia Temer: a que pé anda o movimento

Desde o 31 de agosto o "Fora Temer!" ganhou as ruas com novo fôlego. Manifestações estouraram pelo país, no que parece ser o início de outra nova fase de resistência contra o golpe. Até o impeachment, os atos políticos estavam sendo organizados por partidos, setores do sindicalismo, as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, setores com inserção nas camadas populares e setor produtivo, mas que no geral organizaram atos de rua que não afetam diretamente a contradição e a correlação de forças entre capital e trabalho. A desobediência civil reapareceu com força em muitas capitais, cuja vanguarda é a juventude revolucionária no enfrentamento contra a ordem. Porém, o alvoroço pelo qual passa o país, com manifestações quase diárias, corre o risco de se esvair. Isso porque a explosão juvenil ainda não se preencheu com um sentido político mais profundo que oriente a luta nas suas mais largas potencialidades.

A classe trabalhadora e o povo pobre em geral tende a legitimar e a abraçar a luta contra o golpe, disputando parte das camadas médias para este fim. Só os grandes monopólios e os ricaços brasileiros, aduladores do imperialismo ianque, aplaudem Temer. O espaço para a luta contra o próprio golpista Temer é muito grande, mas a questão vital é a luta contra o golpe e suas medidas concretas, enquanto um projeto abrangente de alargamento acumulação ampliada do capital. A luta dispersa que temos visto até o momento pode derrubar Temer, sem ameaçar o golpe, porque a classe dominante não depende dele. Pode descartá-lo apenas para dispersar o movimento, criando uma falsa sensação de vitória.
As manifestações são importantes, elas criaram um desassossego nacional que fez a mídia burguesa começar a salivar de raiva. Também renovam as esperanças para a luta, mas não têm impulso suficiente para a luta prolongada para derrotar o golpe. É preciso arruinar a imagem do governo golpista, mas sobretudo confrontar o capital e ameaçar a lucratividade dos monopólios. Isso só é possível com os trabalhadores e a massa do povo unida e organizada em torno de uma tática e uma plataforma política comuns, um programa popular.
Embora existam Frentes, centrais e partidos de abrangência nacional, até o momento não existe uma articulação nacional capaz de dirigir combativamente e por todo o Brasil, a luta contra o golpe. Não se pode esquecer: PT e PCdoB buscaram até o último momento salvar o mandato de Dilma em detrimento da luta real contra o golpe, utilizando o típico pragmatismo sem princípios que os trouxe até aqui. Mas a esquerda combativa também não construiu alternativas que acumulem estrategicamente e se apresentem como opções viáveis para além da tradição petista.

A polêmica pergunta "o que vem depois do impeachment?" atravancou as Frentes. Porque todos os grupos têm sua própria resposta: constituinte soberana, constituinte popular, greve geral, eleições gerais, diretas já, etc. Vivemos uma dicotomia entre eleições “diretas já” e “greve geral já”, o que na verdade é uma falsa polêmica, em que mútuas acusações de “pelegos” e “esquerdistas”, desferidas contra os defensores das respectivas posições, acirram os ânimos e acentuam o sectarismo já existente.

Greve geral tem que ser feita por geral

Uma greve geral nunca foi tão necessária e ninguém de esquerda seria contra essa proposta num momento como esse, mas proclamá-la e construí-la são coisas diferentes. A pressa e o imediatismo autoproclamatório podem queimar essa tática ao invés de viabilizar um avanço na luta. De fato, ela é um instrumento poderoso, capaz de mudar a correlação de forças da luta de classes e obrigar os monopólios a recuarem, ou pagar o preço de ter grande volume de capital destruído. Greve nacional de algumas categorias importantes (metalúrgicos, portuários, petroleiros) pode ser considerada uma greve geral, mas se desligada de um objetivo claro, ela é apenas um meio sem um fim, com data marcada para se esgotar. A greve geral não deve ser descartada e precisa ser construída como uma possibilidade de luta da classe. Mas para ser efetivada ela precisa enfrentar a burocracia sindical e a estrutura do sindicalismo de Estado, que há décadas conformou o proletariado brasileiro em greves puramente econômicas, com início e fim ditados pela justiça do trabalho (sempre favoráveis ao patronato).



Diretas já requentadas

A pauta das eleições gerais, muito expressa pela palavra de ordem “Diretas já” também tem os seus problemas. Se tomada como centralidade absoluta e como o remédio para a crise brasileira vamos incorrer num grave erro. Primeiro porque ela não é exclusividade do Brasil. Além disso a crise que se aprofunda a cada dia, não é apenas uma crise política. Ela é resultado das próprias contradições do sistema do capital, cuja amplitude pode levar a consequências perigosas em todas as esferas da vida, quando assumem dimensão estrutural. Não é possível resolver as contradições do capital com a substituição de mandatos governamentais, mesmo os mais avançados e populares. A crise só se resolve com mudanças igualmente estruturais: que transformem qualitativamente o modo, controle e sentido da produção e da apropriação da riqueza social. Não há saídas permanentes para tal crise dentro do horizonte da ordem burguesa. A sua resolução só é possível partindo de dentro da ordem e indo contra ela, rompendo-a.

Reconhecemos que é absolutamente justo que o povo reivindique a restauração da frágil democracia que já possuía antes. Mas não se pode esquecer que foi a própria democracia burguesa que gerou a sua dissolução e violação através do golpe, porque faz parte da sua natureza enquanto manifestação do domínio de uma classe pela outra. Daqui, ou avançamos ou regredimos, não há ponto de retorno: o golpe está em curso. Tomá-la como pauta central e deslocada de um projeto de transformações radicais é reforçar uma ilusão, que anuncia a repetição de uma tragédia. Inclusive porque ela própria já se apresenta como a versão requentada de uma luta histórica que buscava impor uma ampla democracia no Brasil no enfrentamento contra o regime militar.

As Diretas de três décadas atrás foram derrotadas, também em razão da capitulação tancredista para o qual vergaram importante setores do movimento. Mesmo assim, esse movimento não se limitava a reivindicar eleições. Pelo contrário, estava muito enraizado nos mais variados setores sociais e possuía um programa de reformas populares que abriria o caminho para uma democracia mais substancial e menos formal. Exemplo disso é o Movimento da Reforma Sanitária, que foi criador do Sistema Único de Saúde, mas que pautava inclusive a “estatização da indústria farmacêutica”. Várias conquistas avançadas da Constituição de 1988 foram pautas de reformas democráticas substanciais que foram constituídas e disparadas pela luta da redemocratização. Ou seja, no movimento das Diretas de 83/84 estava embutido um programa de reformas populares, mais ou menos consensual, entre os mais variados setores que o formavam. Programa que foi levado muito parcialmente adiante, tanto pela crescente degeneração emedebista, quanto pela resistência da autocracia burguesa.

Além desse conteúdo de fundo, podemos apontar algumas outras debilidades de como as Diretas contemporâneas estão sendo construídas. Estão divorciadas de um sistematizado e consensual programa de transformações das bases da sociedade. Não há espaço para uma verdadeira articulação democrática de programa, porque o “movimento Fora Temer” existe apenas virtualmente, como uma indignação conjunta da massa do povo. Dentro do amplo espectro político e ideológico em oposição ao golpe o debate parece se restringir apenas ao âmbito tático, ou mesmo instrumental, da forma de luta mais adequada ao momento. A pergunta “como derrubamos Temer” é inseparável de “o que propomos no lugar de Temer”. Se uns reivindicam eleições para autopromoção eleitoral e retorno do mandato petista na Presidência, essa tática novamente nos levará ao fracasso. Outro problema, relativamente marginal, é a ausência de candidatura unificada e respaldada por todos os setores do movimento, bem como o risco de uma eleição com a vitória de candidato golpista que pode moralizar e “passar a limpo” o distúrbio causado pelo impeachment.

Democracia, eleições, direitos e muito mais!

Em termos gerais, a massa que está lutando contra o governo Temer está engajada também na luta contra o projeto de retrocessos golpistas. Construir estes atos é construir, ao lado da classe trabalhadora, uma alternativa aos ataques que vêm se acirrando. Quando estamos na rua pelo “Fora Temer”, defendemos os direitos trabalhistas, contra um governo que quer retirá-los. Quando estamos na rua pelo “Fora Temer”, lutamos contra a educação precarizada e privatizada, pelos direitos das mulheres, pelo acesso à saúde, pela reforma urbana e pela reforma agrária. O povo que sai às ruas pelo “Fora Temer” deve colocar essas e outras pautas em um programa maior de lutas. Ainda espontaneísta e pouco coeso. A tarefa mais árdua, porém, frutífera, consiste em converter a simples indignação imediata e a espontaneidade em força organizada e consciente. É preciso sistematizar as causas do povo e da classe trabalhadora. Isso não é redigir um longo documento de portas fechadas. Pelo contrário, significa debatê-lo com a massa dos explorados e oprimidos, paciente e obstinadamente, para que suas reivindicações orientem, tanto as suas lutas imediatas e locais, quanto as gerais e nacionais. Não combatemos não só Temer e seu governo, não combatemos, apenas o PMDB, o PSDB e consortes. Lutamos contra todas as expressões da ordem burguesa, os monopólios, o imperialismo e o latifúndio. O movimento contra esse governo ilegítimo deve enfrentar cada um de seus sustentáculos.

A luta contra o golpe e o Fora Temer são bandeiras amplas e generosas. Nelas cabem toda a esquerda e ainda mais. Todos os setores ligeiramente democráticos devem ser engajados e empenhados numa luta de maior período e longo alcance. Obviamente, os setores mais combativos precisam assumir as rédeas e disputar o movimento. Mas ele precisa ser construído em ampla unidade sem espaço para sectarismo. Todas as forças progressistas e revolucionárias estão convocadas a lutarem em conjunto contra o perigo que representa esse governo, cujas consequências podem ser desastrosas.

Estamos construindo a alternativa por meio dessas lutas, mas isso não basta. O “Fora Temer” deve projetar uma luta maior contra a ordem burguesa, na qual nos colocamos como integrantes, bem como as reivindicações por “Eleições Gerais” devem ser uma parte do todo de um projeto de transformação radical. Desse jeito, é possível abrir um caminho com o acúmulo das lutas de quem está sofrendo sob as forças golpistas, da conquista de uma democracia substancial em direção ao socialismo. É preciso combinar a luta pela democracia, com todas as formas de luta disponíveis (desde os atos à greve geral). Precisamos lutar por amplas reformas populares, enfrentar cada um dos inimigos, e através desses combates construir novos instrumentos políticos para colocar as nossas pautas na rua. É fundamental lutar por mais democracia, mas ir além de seus limites! Assim, podemos organizar um verdadeiro Bloco Proletário-Popular para enfrentar a agenda golpista e abrir caminho para o socialismo em nossa terra.

Nas ruas contra as forças golpistas, por mais democracia e conquistas para a classe trabalhadora e o povo pobre.